61 processos
0000401-48.2009.8.16.0006
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001560-44.2011.8.16.0139
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001897-24.2023.8.16.0006
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0002563-59.2022.8.16.0006
0008459-23.2022.8.16.0026
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · STJ · G1
0009070-49.2025.8.16.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0009657-51.2020.8.16.0031
Recurso Especial · STJ · SUP
0013332-91.2011.8.16.0013
0016529-15.2015.8.16.0013
0021576-57.2025.8.16.0000
0068573-35.2024.8.16.0000
0072854-61.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0083664-68.2024.8.16.0000
0094500-03.2024.8.16.0000
5003824-10.2018.4.04.7013
5013177-96.2021.4.04.7004
5039789-29.2024.4.04.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP
5039798-88.2024.4.04.0000
5050950-03.2015.4.04.7000
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
0000774-87.2020.8.12.0044
Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1
0008798-39.2014.8.14.0051
Apelação Cível · TJPA · G2
0000003-81.2001.8.16.0168
Recurso Especial · TJPR · SUP
0000057-48.2001.8.16.0006
Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP
0000220-61.2020.8.16.0006
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1
0000295-84.2022.8.16.0118
Apelação Criminal · TJPR · G2
0000916-12.2020.8.16.0196
Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1
0000919-64.2020.8.16.0196
0001013-05.2019.8.16.0048
Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJPR · G1
0001095-37.2017.8.16.0038
0001147-35.2022.8.16.0013
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1
0001442-57.2011.8.16.0078
0001683-50.2020.8.16.0196
0002119-81.2018.8.16.0033
0002557-31.2022.8.16.0013
0002603-87.2021.8.16.0196
0003102-61.2020.8.16.0146
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1
0003158-78.2018.8.16.0174
0003196-57.2018.8.16.0088
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1
0003280-24.2021.8.16.0130
0004368-89.2021.8.16.0165
0005189-64.2021.8.16.0013
0006231-06.2021.8.16.0028
0006428-50.2014.8.16.0013
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPR · G1
0008234-76.2021.8.16.0013
0011017-63.2016.8.16.0030
0012356-40.2018.8.16.0013
0023277-55.2019.8.16.0035
0074870-44.2019.8.19.0002
Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1
0510926-86.2015.4.02.5101
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1
Recurso Especial · TRF4 · SUP
5008539-15.2015.4.04.7009
Apelação Criminal · TRF4 · G2
5028421-28.2021.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5038949-35.2019.4.04.7100
Recurso em Sentido Estrito · TRF4 · G2
Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.