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AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO

CPF

Nascimento: 16/11
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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85 processos

0000141-78.2014.4.05.8107
Recurso Especial · STJ · SUP
0000299-59.2016.4.05.8109
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0003337-22.2016.8.06.0057

Apelação Criminal · STJ · G2

0003337-22.2016.8.06.0057

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0005767-88.2000.8.06.0062

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

0046296-92.2010.8.06.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0048444-13.2017.8.06.0071

Apelação Cível · STJ · G2

0052505-69.2013.8.06.0001

Recurso Especial · STJ · SUP

0082549-13.2009.8.06.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0093073-66.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0192787-55.2016.8.06.0001

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0226077-85.2021.8.06.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0289739-74.2022.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0630689-96.2024.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0630689-96.2024.8.06.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0810431-15.2022.4.05.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0810612-79.2023.4.05.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0813654-65.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0813654-65.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001016-48.2019.8.06.0141

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0002469-07.2019.8.06.0100

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJCE · G1

0007644-11.2013.8.06.0126

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJCE · G1

0007644-11.2013.8.06.0126

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJCE · G1

0010086-30.2024.8.06.0298

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0011926-63.2005.8.06.0000

Agravo em Recurso Especial · TJCE · SUP

0013465-60.2025.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0025132-98.2016.8.06.0117

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJCE · G1

0034967-89.2024.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0034972-14.2024.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0037718-49.2024.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0111989-10.2016.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · JE

0124176-16.2017.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0124176-16.2017.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

0144836-07.2012.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0193538-37.2019.8.06.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJCE · G1

0200162-65.2025.8.06.0301

Pedido de Prisão Preventiva · TJCE · G1

0200162-65.2025.8.06.0301

Pedido de Prisão Preventiva · TJCE · G1

0201059-39.2022.8.06.0062

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJCE · G1

0201236-26.2021.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0202273-54.2022.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0202273-54.2022.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0203838-87.2021.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0203963-55.2021.8.06.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJCE · G1

0205852-44.2021.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0216542-35.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0224078-29.2023.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0225485-07.2022.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0226077-85.2021.8.06.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJCE · G2

0258996-30.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0260739-07.2023.8.06.0001

Monitória · TJCE · G1

0261090-82.2020.8.06.0001

Agravo em Recurso Especial · TJCE · SUP

0262571-46.2021.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0264657-24.2020.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0265106-45.2021.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0265106-45.2021.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0265379-24.2021.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0265850-40.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0270192-94.2021.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0271381-10.2021.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0271381-10.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · JE

0283094-79.2021.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0283094-79.2021.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0285316-20.2021.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0623576-57.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0632324-15.2024.8.06.0000

Revisão Criminal · TJCE · G2

0639061-34.2024.8.06.0000

Revisão Criminal · TJCE · G2

0792754-84.2014.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0807812-83.2021.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

3000611-66.2024.8.06.0017

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

3002777-95.2019.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJCE · G1

3002922-83.2021.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

3002922-83.2021.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJCE · JE

3002923-68.2021.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJCE · JE

3003235-42.2024.8.06.0000

Recurso Especial · TJCE · SUP

3003668-48.2021.8.06.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJCE · JE

3006593-12.2024.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3014066-83.2023.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · JE

3023392-33.2024.8.06.0001

Termo Circunstanciado · TJCE · G1

3043050-43.2024.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3043050-43.2024.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0001183-94.2017.8.18.0046

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0757842-45.2025.8.18.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G2

0813654-65.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

1008321-19.2021.4.01.3100

Pedido de Prisão Preventiva · TRF1 · G1

1015737-38.2021.4.01.3100

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

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