59 processos
6033704-64.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1
0000052-91.2018.8.05.0020
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
0000213-83.2017.8.05.0199
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000278-65.2014.8.05.0205
Mandado de Segurança Coletivo · TJBA · G1
0000299-25.2013.8.05.0254
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
0001630-89.2007.8.05.0274
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0011939-96.2012.8.05.0274
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
0016120-43.2012.8.05.0274
Monitória · TJBA · G1
0300788-16.2019.8.05.0274
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0502583-10.2018.8.05.0274
0503256-37.2017.8.05.0274
0503838-42.2014.8.05.0274
Apelação Cível · TJBA · G2
0504777-80.2018.8.05.0274
0504928-85.2014.8.05.0274
0505504-39.2018.8.05.0274
8000335-91.2016.8.05.0199
8000686-23.2023.8.05.0198
Apelação Criminal · TJBA · G2
8000708-88.2017.8.05.0199
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8000767-13.2024.8.05.9000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8000880-38.2024.8.05.0020
8000889-45.2024.8.05.0199
8001993-41.2024.8.05.0274
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8003636-39.2021.8.05.0274
8003889-90.2022.8.05.0274
8005731-71.2023.8.05.0274
8006197-70.2020.8.05.0274
8007558-59.2019.8.05.0274
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8007682-66.2024.8.05.0274
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8009451-12.2024.8.05.0274
8011088-03.2021.8.05.0274
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJBA · G1
8011926-14.2019.8.05.0274
8013390-46.2024.8.05.0000
8013662-91.2024.8.05.0274
8014501-87.2022.8.05.0274
8014806-37.2023.8.05.0274
8015678-52.2023.8.05.0274
Regulamentação de Visitas · TJBA · G1
8016776-38.2024.8.05.0274
Embargos à Execução · TJBA · G1
8016835-26.2024.8.05.0274
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
8017367-97.2024.8.05.0274
Inquérito Policial · TJBA · G1
8017440-69.2024.8.05.0274
8018192-75.2023.8.05.0274
8018617-05.2023.8.05.0274
8020128-04.2024.8.05.0274
Cumprimento Provisório de Sentença · TJBA · G1
8021329-31.2024.8.05.0274
8053930-39.2024.8.05.0000
0017037-39.2017.8.13.0347
Interdito Proibitório · TJMG · G1
0000302-24.2009.8.25.0040
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSE · G1
0009825-46.2024.8.26.0577
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0014807-42.2021.8.26.0502
Execução da Pena · TJSP · G1
2121568-75.2025.8.26.0000
Agravo Interno Cível · TJSP · G2
0025965-81.2015.4.01.3300
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.