35 processos
5046061-16.2023.4.04.7100
Recurso Especial · STJ · SUP
5055036-27.2023.4.04.7100
5092343-33.2021.8.21.0001
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5349242-51.2023.8.21.7000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
5001876-03.2024.8.21.0001
Apelação Cível · TJRS · G2
Mandado de Segurança Cível · TJRS · G1
5003062-27.2012.8.21.0019
Embargos à Execução · TJRS · G1
5003991-16.2019.8.21.0019
5005668-86.2016.8.21.0019
Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1
5010702-73.2023.8.21.3001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5018065-02.2024.8.21.0019
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5030825-10.2024.8.21.0010
Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário · TJRS · G1
5046957-79.2023.8.21.0010
5199378-81.2023.8.21.0001
5000955-07.2024.4.02.5110
Apelação Cível · TRF2 · G2
5019756-05.2023.4.02.5110
Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1
5022942-36.2023.4.02.5110
5000010-54.2022.4.04.7108
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5003580-82.2021.4.04.7108
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5003813-21.2018.4.04.7129
Embargos à Execução Fiscal · TRF4 · G1
5004925-49.2022.4.04.7108
5004927-19.2022.4.04.7108
Apelação Cível · TRF4 · G2
5005785-50.2022.4.04.7108
5005797-64.2022.4.04.7108
5021022-95.2020.4.04.7108
5021110-02.2021.4.04.7108
5021138-67.2021.4.04.7108
5027968-96.2022.4.04.0000
Ação Rescisória · TRF4 · G2
5033807-45.2022.4.04.7100
5034862-41.2016.4.04.7100
5038179-31.2021.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5038181-98.2021.4.04.0000
5059642-35.2022.4.04.7100
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.