17 processos
0027222-07.2001.8.13.0054
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0018609-64.2013.8.13.0284
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · G1
Usucapião · TJMG · G1
0036184-62.2014.8.13.0054
Recurso Especial · TJMG · G2
0042936-22.2012.8.13.0183
Apelação Cível · TJMG · G2
0100260-73.2009.8.13.0021
Ação Civil Pública · TJMG · G1
0274011-04.2023.8.13.0024
Inquérito Policial · TJMG · G1
0899445-18.2023.8.13.0000
Agravo Interno Cível · TJMG · G2
1616633-57.2013.8.13.0024
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
2005798-86.2006.8.13.0024
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1
0001021-69.2008.4.01.3814
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
Apelação Cível · TRF1 · G2
0040542-05.2004.4.01.3800
0001993-42.2008.4.01.3813
Apelação Cível · TRF6 · G2
0010381-63.2021.5.03.0021
Agravo de Petição · TST · G2
0010475-25.2022.5.03.0005
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.