49 processos
0000570-23.1990.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0046774-03.2005.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
0330236-87.2013.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0345221-61.2013.8.05.0001
0387933-03.2012.8.05.0001
Usucapião · TJBA · G1
0502331-67.2017.8.05.0039
Apelação Cível · TJBA · G2
0507288-77.2018.8.05.0039
0515188-31.2018.8.05.0001
8000406-35.2020.8.05.0076
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000837-91.2016.8.05.0211
8000847-77.2019.8.05.0164
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8001347-41.2022.8.05.0164
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001833-60.2021.8.05.0164
8004346-29.2024.8.05.0250
8018778-75.2022.8.05.0039
8071808-71.2024.8.05.0001
0002250-54.2008.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0003849-23.2011.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0007157-09.2007.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0010003-76.2019.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0015864-10.2000.4.01.3300
0019352-60.2006.4.01.3300
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0021600-67.2004.4.01.3300
Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2
0031686-72.2019.4.01.3300
Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2
0039237-55.2009.4.01.3300
0042327-22.2019.4.01.3300
0043715-09.2009.4.01.3300
0067567-34.2010.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF1 · G2
1013031-98.2020.4.01.3300
1013176-57.2020.4.01.3300
1029467-35.2020.4.01.3300
1059358-67.2021.4.01.3300
1059510-18.2021.4.01.3300
5000928-84.2025.4.02.5111
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE
5001421-70.2025.4.02.5108
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5001423-40.2025.4.02.5108
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · JE
5003895-14.2025.4.02.5108
5003973-08.2025.4.02.5108
0000252-28.2020.5.05.0134
Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP
0000261-04.2017.5.05.0131
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0000273-10.2020.5.05.0132
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
0000837-12.2017.5.05.0029
0000843-56.2021.5.05.0133
Recurso de Revista · TST · SUP
0001018-26.2016.5.05.0133
0001060-81.2016.5.05.0131
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