90 processos
0009088-47.2024.8.26.0996
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1742030-18.2024.8.13.0000
2013710-92.2019.8.26.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
0000041-12.2019.8.08.0063
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
5180271-74.2019.8.09.0082
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJGO · G1
5298285-80.2020.8.09.0082
0800787-80.2020.8.10.0053
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0803686-90.2020.8.10.0040
0803714-58.2020.8.10.0040
Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum · TJMA · G1
0808435-82.2022.8.10.0040
0809765-17.2022.8.10.0040
0794331-90.2023.8.13.0000
Agravo Interno Cível · TJMG · G2
1263247-48.2022.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
1528746-58.2023.8.13.0000
Recurso Especial · TJMG · G2
1804834-90.2022.8.13.0000
5000147-71.2020.8.13.0140
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0800029-81.2023.8.12.0040
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1
0800213-15.2015.8.12.0041
Cumprimento de sentença · TJMS · G1
Apelação Cível · TJMS · G2
0800226-50.2023.8.12.0003
0800240-34.2023.8.12.0003
1419408-79.2023.8.12.0000
Agravo de Instrumento · TJMS · G2
1001489-53.2021.8.11.0029
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
0000388-68.2025.8.26.0666
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0000624-40.2024.8.26.0315
0001633-81.2017.8.26.0606
Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1
0002259-93.2022.8.26.0196
0005473-78.2018.8.26.0052
Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G2
1000191-44.2022.8.26.0297
Apelação Cível · TJSP · G2
1000632-24.2025.8.26.0619
Recurso Inominado Cível · TJSP · G2
1004532-50.2021.8.26.0297
1009278-34.2018.8.26.0533
Execução Fiscal · TJSP · G1
2000956-60.2015.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
2007264-15.2015.8.26.0000
2008176-12.2015.8.26.0000
2031376-48.2015.8.26.0000
2038233-13.2015.8.26.0000
2127902-77.2015.8.26.0000
2271790-07.2015.8.26.0000
Agravo Interno Cível · TJSP · G2
0002086-44.2020.8.27.2740
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1
0003154-63.2019.8.27.2740
1031179-08.2021.4.01.9999
Apelação Cível · TRF1 · G2
5000542-42.2022.4.02.9999
Apelação Cível · TRF2 · G2
5004454-34.2021.4.02.5003
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5009822-22.2024.4.02.5002
5032069-68.2022.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
5090805-02.2024.4.02.5101
0000045-87.2017.4.03.6337
Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR
0000064-25.2019.4.03.6337
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1
0000252-81.2020.4.03.6337
0000288-65.2016.4.03.6337
Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2
0000301-59.2019.4.03.6337
0000305-33.2018.4.03.6337
0000344-30.2018.4.03.6337
0000369-14.2016.4.03.6337
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF3 · G2
0000423-72.2019.4.03.6337
0000583-97.2019.4.03.6337
0000623-79.2019.4.03.6337
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0000722-20.2017.4.03.6337
0000778-53.2017.4.03.6337
0001192-12.2021.4.03.6337
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
0001217-59.2020.4.03.6337
0001724-83.2021.4.03.6337
0002651-83.2020.4.03.6337
0002780-54.2021.4.03.6337
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · TRF3 · G1
5000102-72.2020.4.03.6124
5000437-63.2022.4.03.6337
5000655-90.2018.4.03.6124
5000790-97.2021.4.03.6124
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
5001360-22.2021.4.03.6112
5001376-37.2021.4.03.6124
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
1004686-57.2022.4.01.9999
Apelação Cível · TRF6 · G2
1008526-12.2021.4.01.9999
1010623-73.2023.4.06.9999
1011601-50.2023.4.06.9999
1028508-46.2020.4.01.9999
6001213-25.2023.4.06.3816
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE
6001214-10.2023.4.06.3816
6002316-74.2025.4.06.9999
6003468-12.2025.4.06.3807
6003700-72.2025.4.06.9999
6003960-11.2024.4.06.3816
6003966-18.2024.4.06.3816
Recurso Inominado Cível · TRF6 · TR
6004420-61.2025.4.06.3816
6005078-85.2025.4.06.3816
6008460-50.2024.4.06.3807
6009495-81.2025.4.06.3816
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.