76 processos
0001383-69.2012.8.24.0027
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0026254-79.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0271162-77.2024.3.00.0000
0313074-82.2016.8.21.7000
0412492-39.2011.8.09.0036
0470709-98.2024.3.00.0000
Reclamação · STJ · SUP
0723911-35.2017.8.07.0001
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0728445-22.2017.8.07.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
5005043-08.2019.8.24.0005
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
0702236-10.2019.8.01.0002
Agravo em Recurso Especial · TJAC · SUP
0000199-04.2008.8.05.0171
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8001574-82.2020.8.05.9999
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8003716-84.2021.8.05.0150
8004778-61.2020.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0157586-65.2017.8.06.0001
Agravo em Recurso Especial · TJCE · SUP
0737855-70.2018.8.07.0001
Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP
0267848-71.2009.8.09.0036
Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP
5454818-33.2019.8.09.0137
0001935-71.2005.8.10.0026
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0003613-09.2014.8.10.0026
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0801838-13.2020.8.10.0026
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0801949-02.2017.8.10.0026
Cumprimento Provisório de Sentença · TJMA · G1
0802165-55.2020.8.10.0026
0805295-19.2021.8.10.0026
Embargos à Execução · TJMA · G1
0023722-09.2014.8.13.0528
Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
0571123-66.2020.8.13.0000
0580773-03.2014.8.13.0145
3893208-98.2007.8.13.0024
Recurso Especial · TJMG · SUP
0801358-12.2014.8.12.0019
Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP
1404240-08.2021.8.12.0000
1404872-34.2021.8.12.0000
1419706-42.2021.8.12.0000
0002564-68.2008.8.11.0040
Embargos à Execução · TJMT · G1
0003252-57.2016.8.11.0005
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
0010956-98.2014.8.11.0003
Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1
1002480-95.2018.8.11.0041
Agravo em Recurso Especial · TJMT · SUP
1009624-23.2018.8.11.0041
0018625-39.2016.8.14.0040
Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1
0011965-60.2014.8.15.0011
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0850932-49.2018.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0874939-71.2019.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0883378-71.2019.8.15.2001
0078593-07.2014.8.17.0001
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0013950-52.2012.8.18.0140
Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP
0000978-87.2021.8.16.0173
Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP
0001229-23.2012.8.16.0076
0002747-66.2020.8.16.0141
Conflito de Competência · TJPR · SUP
0003927-02.2018.8.16.0105
0004522-20.2021.8.16.0000
0005691-73.2020.8.16.0001
0023711-81.2021.8.16.0000
0027619-49.2021.8.16.0000
0065799-63.2019.8.16.0014
0106641-09.2020.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0827065-78.2016.8.20.5001
Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP
0830790-12.2015.8.20.5001
Apelação Cível · TJRN · G2
0027348-02.2003.8.22.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRO · SUP
0803251-43.2019.8.22.0000
7001260-43.2015.8.22.0013
7001405-49.2017.8.22.0007
0004033-33.2012.8.24.0078
Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP
0022235-72.2011.8.24.0020
0300027-42.2020.8.24.0008
0300128-36.2018.8.24.0045
5000252-05.2006.8.24.0020
5001918-36.2019.8.24.0036
5013068-54.2021.8.24.0000
5045955-91.2021.8.24.0000
0000181-75.2019.8.25.0062
Agravo em Recurso Especial · TJSE · SUP
1025937-80.2019.8.26.0405
Agravo em Recurso Especial · TJSP · SUP
0001195-55.2001.4.01.3901
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0016988-97.2001.4.01.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP
0000779-44.2015.4.03.6002
Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP
1206955-92.1998.4.03.6112
Execução Fiscal · TRF3 · G1
5005436-62.2020.4.03.6100
5008158-49.2018.4.03.6000
Apelação Cível · TRF3 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.