52 processos
0351481-62.2016.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
5010077-82.2023.4.02.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
0000290-58.2020.8.19.0018
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0000291-43.2020.8.19.0018
0000983-23.2021.8.19.0013
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0000986-75.2021.8.19.0013
0001097-13.2008.8.19.0014
Apelação Cível · TJRJ · G2
0002185-52.2009.8.19.0014
0004078-50.2020.8.19.0028
Ação Civil Pública · TJRJ · G1
0006585-65.2016.8.19.0014
0011862-44.2021.8.19.0028
Impugnação de Crédito · TJRJ · G1
0012074-30.2009.8.19.0014
0015695-58.2016.8.19.0024
0021419-39.2017.8.19.0014
0022487-53.2019.8.19.0014
0044053-05.2012.8.19.0014
0144783-20.1999.8.19.0001
0801510-73.2025.8.19.0021
0815492-70.2024.8.19.0028
1005011-32.2023.8.26.0084
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
0000631-12.2006.4.01.3801
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0002501-58.2007.4.01.3801
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0002684-29.2007.4.01.3801
0003888-84.2002.4.01.3801
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0004314-23.2007.4.01.3801
0005003-04.2006.4.01.3801
0007220-05.2015.4.01.3801
0007241-64.2004.4.01.3801
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0007540-07.2005.4.01.3801
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0000122-14.2009.4.02.5106
Apelação Cível · TRF2 · G2
0009830-69.2010.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
0018466-29.2007.4.02.5101
0022940-43.2007.4.02.5101
0131229-83.2015.4.02.5103
5002567-91.2018.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5004649-45.2023.4.02.5101
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF2 · G2
5007178-77.2024.4.02.0000
5010831-44.2023.4.02.5102
5014626-98.2023.4.02.5121
Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR
5015924-31.2024.4.02.0000
5027274-39.2024.4.02.5101
5034855-18.2018.4.02.5101
5061745-81.2024.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · JE
5073241-15.2021.4.02.5101
5079873-86.2023.4.02.5101
5111752-14.2023.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
0002936-95.2008.4.01.3801
Apelação Cível · TRF6 · G2
1017646-11.2018.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
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