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ALOISIO FREIRE SANTOS

CPF

Nascimento: 02/07
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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44 processos

0000063-85.2017.8.05.0237
Apelação Criminal · STJ · G2
0000322-41.2011.8.05.0027
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0003732-87.2014.8.05.0032

Apelação Criminal · STJ · G2

0016878-96.2018.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0418245-97.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0486564-20.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0500146-09.2020.8.05.0150

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0500146-09.2020.8.05.0150

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8000357-16.2021.8.05.0122

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8007181-14.2022.8.05.0103

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0002558-19.2013.8.05.0213

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0003732-87.2014.8.05.0032

Apelação Criminal · TJBA · G2

0006917-62.2009.8.05.0274

Apelação Criminal · TJBA · G2

0028238-24.2017.8.05.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G2

0300344-74.2013.8.05.0150

Apelação Criminal · TJBA · G2

0300344-74.2013.8.05.0150

Apelação Criminal · TJBA · G2

0500146-09.2020.8.05.0150

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0500146-09.2020.8.05.0150

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0500687-23.2019.8.05.0103

Apelação Criminal · TJBA · G2

0513205-36.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0567960-68.2018.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1

0571927-58.2017.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8027325-56.2024.8.05.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJBA · SUP

8068235-28.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8068235-28.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8070971-19.2024.8.05.0000

Desaforamento de Julgamento · TJBA · G2

8080278-62.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1

8151380-47.2022.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0700608-45.2024.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0700608-45.2024.8.07.0001

Notificação para Explicações · TJDFT · G1

0700615-37.2024.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0706202-40.2024.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0729783-73.2023.8.07.0016

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0746656-96.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0746656-96.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0801367-77.2024.8.14.0015

Recurso Especial · TJPA · G2

0000681-42.2013.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001504-71.2017.4.01.3301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002228-79.2011.4.01.3303

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

0004491-95.2013.4.01.3309

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0009085-49.2017.4.01.0000

Recurso Especial · TRF1 · SUP

0012934-57.2016.4.01.3300

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0016878-96.2018.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0043059-53.2012.4.01.0000

Recurso Especial · TRF1 · SUP

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