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AMERICO LINS DA SILVA LEAL

CPF

Nascimento: 08/04
Faixa etaria: 75 a 79 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

183 processos

0001478-42.2020.8.14.0401
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0001478-42.2020.8.14.0401
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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AMERICO LINS DA SILVA LEAL — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0004285-49.2019.8.14.0052

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0006302-53.2020.8.14.0010

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0006345-74.2003.8.14.0401

Apelação Criminal · STJ · G2

0011130-54.2018.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0025519-29.2012.4.01.3900

Apelação Criminal · STJ · G2

0025519-29.2012.4.01.3900

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0056656-49.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · STJ · G2

0056656-49.2015.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0095906-86.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0095906-86.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0820888-82.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · STJ · G2

0002210-57.2023.8.03.0002

Apelação Criminal · TJAP · G2

0000062-26.2021.8.14.0200

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000109-97.2021.8.14.0200

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000121-80.2009.8.14.0023

Recurso Especial · TJPA · G2

0000121-80.2009.8.14.0023

Recurso Especial · TJPA · G2

0000144-31.2012.8.14.0052

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0000144-31.2012.8.14.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000281-73.2020.8.14.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000581-96.2015.8.14.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000701-63.2014.8.14.0079

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000702-77.1999.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0000966-46.2021.8.14.0200

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001021-94.2021.8.14.0200

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001061-52.2018.8.14.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001221-04.2021.8.14.0200

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001221-04.2021.8.14.0200

Inquérito Policial Militar · TJPA · G1

0001263-86.2008.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0001341-15.2020.8.14.0028

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001478-42.2020.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001478-42.2020.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0001723-40.2021.8.14.0200

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001729-16.2001.8.14.0049

Recurso Especial · TJPA · G2

0001758-62.2010.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0001901-83.2020.8.14.0083

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001959-38.2012.8.14.0028

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0002281-80.2017.8.14.0061

Recurso Especial · TJPA · SUP

0002475-06.2012.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002584-04.2017.8.14.0091

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002913-10.2020.8.14.0059

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0002913-10.2020.8.14.0059

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0003403-23.2018.8.14.0020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003532-15.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003637-88.2011.8.14.0201

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004285-49.2019.8.14.0052

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004285-49.2019.8.14.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004307-69.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004314-22.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004424-34.2018.8.14.0020

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0004448-19.2010.8.14.0028

Recurso Especial · TJPA · G2

0004908-22.2008.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004977-19.2015.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0004977-19.2015.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005018-74.2019.8.14.0097

Auto de Prisão em Flagrante · TJPA · G1

0005083-45.2010.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0005476-10.2018.8.14.0006

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0005641-23.2017.8.14.0061

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005690-40.2014.8.14.0200

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0006302-53.2020.8.14.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0006302-53.2020.8.14.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0006345-74.2003.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0007054-23.2019.8.14.0022

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007620-38.2015.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0009030-69.2018.8.14.0032

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0009165-55.2015.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0009322-87.2017.8.14.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0009443-95.2017.8.14.0039

Apelação Criminal · TJPA · G2

0009769-46.2011.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0010331-55.2011.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0010417-73.2016.8.14.0070

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0010417-73.2016.8.14.0070

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0011130-54.2018.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0011276-61.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011294-29.2012.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0012152-79.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0012653-41.2017.8.14.0012

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0013647-71.2014.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0014838-88.2013.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0015563-38.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0016049-18.2020.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0016517-26.2013.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0016832-15.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0017878-73.2002.8.14.0301

Inventário · TJPA · G1

0022955-58.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0024188-81.2005.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0025967-22.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0026022-21.2011.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0026045-16.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0027731-38.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0027731-38.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0030320-71.2016.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0036190-72.2017.8.14.0301

Inventário · TJPA · G1

0047808-58.2010.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0056656-49.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0059791-69.2015.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0065529-59.2015.8.14.0006

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0067725-06.2004.8.14.0097

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0071559-89.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0136147-80.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800004-75.2021.8.14.0010

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800063-77.2024.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800118-21.2024.8.14.0200

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800120-12.2016.8.14.0801

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800467-49.2020.8.14.0043

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800503-87.2016.8.14.0801

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800807-06.2022.8.14.0501

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800872-54.2024.8.14.0008

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801145-98.2022.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801205-98.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0801889-25.2024.8.14.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0802408-37.2023.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802433-16.2024.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802839-37.2019.8.14.0000

Ação Rescisória · TJPA · G2

0803712-79.2023.8.14.0070

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803769-68.2023.8.14.0015

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0804485-89.2020.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0805190-07.2024.8.14.0000

Desaforamento de Julgamento · TJPA · G2

0806672-58.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0807137-96.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0807615-26.2023.8.14.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0807664-43.2023.8.14.0401

Cautelar Inominada Criminal · TJPA · G1

0808922-97.2023.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0809372-14.2023.8.14.0051

Recurso Especial · TJPA · G2

0809638-52.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0809848-88.2017.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0809945-69.2023.8.14.0401

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G1

0810047-33.2023.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810209-28.2023.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810343-16.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810343-16.2023.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0810406-17.2022.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0810406-17.2022.8.14.0000

Recurso Especial · TJPA · G2

0810674-66.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0811057-89.2023.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0811255-13.2023.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0813531-56.2023.8.14.0000

Desaforamento de Julgamento · TJPA · G2

0813902-83.2024.8.14.0000

Recurso Especial · TJPA · G2

0814152-53.2023.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0814489-76.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0814770-90.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0814770-90.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0816874-55.2022.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0816874-55.2022.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0816973-25.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0816981-41.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0817161-05.2023.8.14.0006

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJPA · G1

0817530-75.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0817923-82.2018.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0818815-06.2023.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0820369-10.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0820369-10.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · TR

0820888-82.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0820888-82.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0823961-62.2022.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0828302-19.2017.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0841183-81.2024.8.14.0301

Ação Civil Coletiva · TJPA · G1

0841183-81.2024.8.14.0301

Ação Civil Coletiva · TJPA · G1

0848799-78.2022.8.14.0301

Tutela Cautelar Antecedente · TJPA · G1

0866118-64.2019.8.14.0301

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0019823-38.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0000770-42.2016.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0001009-59.2006.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004134-14.2015.4.01.3902

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0005084-87.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0006885-87.2009.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0008668-85.2007.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0008668-85.2007.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0009770-16.2005.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0009823-11.2016.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0015572-43.2015.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0015735-81.2019.4.01.3900

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0018805-19.2013.4.01.3900

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0025519-29.2012.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0026403-14.2019.4.01.3900

Alienação de Bens do Acusado · TRF1 · G1

0031458-82.2015.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0034797-54.2012.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1010381-24.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1010381-24.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1012508-32.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1020175-35.2021.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1023583-68.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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