53 processos
0004360-32.2021.8.19.0003
Cumprimento de sentença · STJ · G1
0004442-50.2019.8.19.0030
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0005528-90.2018.8.19.0030
Apelação Cível · TJRJ · G2
0014202-12.2016.8.19.0003
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0800104-58.2023.8.19.0030
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1
0800210-33.2025.8.19.0003
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0800735-65.2024.8.19.0030
0800877-40.2022.8.19.0030
Mandado de Segurança Cível · TJRJ · G1
0800931-06.2022.8.19.0030
0801089-09.2024.8.19.0251
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0801114-06.2024.8.19.0030
Ação Civil Pública · TJRJ · G1
0801254-11.2022.8.19.0030
0801627-71.2024.8.19.0030
0801644-44.2023.8.19.0030
0801645-63.2022.8.19.0030
0801739-40.2024.8.19.0030
0801811-95.2022.8.19.0030
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1
0801931-70.2024.8.19.0030
0801960-23.2024.8.19.0030
Tutela Antecipada Antecedente · TJRJ · G1
0802008-50.2022.8.19.0030
0802238-24.2024.8.19.0030
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJRJ · G1
0802437-46.2024.8.19.0030
0802883-49.2024.8.19.0030
0803003-92.2024.8.19.0030
0804853-05.2023.8.19.0003
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1
0804858-27.2023.8.19.0003
0806652-83.2023.8.19.0003
0807655-11.2025.8.19.0001
0809122-87.2023.8.19.0003
0809124-57.2023.8.19.0003
0809723-93.2023.8.19.0003
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRJ · G1
0818159-13.2024.8.19.0001
0885950-96.2024.8.19.0001
0970030-27.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0000008-89.2011.4.02.5111
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
0000291-44.2013.4.02.5111
Execução Fiscal · TRF2 · G1
0000322-30.2014.4.02.5111
0000485-26.2003.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
0158742-65.2016.4.02.5111
0158859-56.2016.4.02.5111
0500557-64.2019.4.02.5110
Apelação Criminal · TRF2 · G2
5004328-44.2022.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
5010229-64.2021.4.02.5121
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5025177-37.2022.4.02.5101
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
5025180-89.2022.4.02.5101
5025183-44.2022.4.02.5101
Ação Civil Pública · TRF2 · G1
5037859-53.2024.4.02.5101
5054993-35.2020.4.02.5101
5076149-45.2021.4.02.5101
5104947-45.2023.4.02.5101
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