27 processos
0011693-94.2009.8.07.0001
Execução Fiscal · STJ · G1
0800313-24.2013.4.05.8300
Apelação Cível · STJ · G2
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP
3004475-63.2024.8.06.0001
Remessa Necessária Cível · TJCE · G2
Mandado de Segurança Cível · TJCE · G1
0807445-53.2018.8.10.0001
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0001639-89.2018.8.17.2001
Tutela Cautelar Antecedente · TJPE · G1
0002071-86.2008.8.17.0990
Execução Fiscal · TJPE · G1
0003165-63.2014.8.17.0730
Monitória · TJPE · G1
0007530-36.2024.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0007553-71.2017.8.17.2001
Apelação Cível · TJPE · G2
0011248-17.2019.8.17.9000
0012020-59.2018.8.17.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0012446-84.2021.8.17.2480
Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2
0015690-21.2021.8.17.2480
Embargos à Execução Fiscal · TJPE · G1
0028887-30.2018.8.17.2001
0046445-44.2020.8.17.2001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1
0057665-78.2016.8.17.2001
Compromisso Arbitral · TJPE · G1
0070793-63.2019.8.17.2001
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0092243-67.2016.8.17.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPE · G1
0102784-53.2013.8.17.0001
Embargos à Execução · TJPE · G1
0616501-33.2009.8.20.0001
Apelação Cível · TJRN · G2
0015774-68.2021.8.25.0000
Embargos de Declaração Cível · TJSE · G2
0001349-36.2010.4.05.8302
Agravo Regimental Cível · TRF5 · G2
0002650-19.2015.4.05.0000
Recurso Especial · TRF5 · SUP
0005730-98.2007.4.05.8300
Apelação Cível · TRF5 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.