35 processos
0015623-76.2002.8.16.0014
Recurso Especial · STJ · SUP
0070878-89.2024.8.16.0000
Mandado de Segurança Cível · STJ · G2
0109870-56.2023.8.16.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
0001066-39.2014.8.11.0035
Ação Civil Pública · TJMT · G1
0000007-61.2020.8.16.0004
Apelação Cível · TJPR · G2
0000013-72.2013.8.16.0179
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0000275-54.2021.8.16.0110
0001233-38.2019.8.16.0004
Mandado de Segurança Cível · TJPR · G1
0001477-35.2017.8.16.0004
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPR · G1
0001692-40.2019.8.16.0004
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0002056-17.2016.8.16.0004
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPR · G1
0002360-79.2000.8.16.0035
Ação Popular · TJPR · G1
0002370-61.2016.8.16.0036
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1
0002934-20.2009.8.16.0025
0003058-46.2021.8.16.0004
0003570-29.2021.8.16.0004
0003584-44.2021.8.16.0026
Produção Antecipada da Prova · TJPR · G1
0004204-29.2014.8.16.0179
0006099-64.2019.8.16.0174
0006569-27.2012.8.16.0179
0006645-47.2019.8.16.0004
0007859-55.2020.8.16.0031
0008266-42.2021.8.16.0026
Tutela Antecipada Antecedente · TJPR · G1
0009626-18.2021.8.16.0024
0013406-55.2015.8.16.0030
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPR · G1
0044625-08.2021.8.16.0182
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPR · JE
0047554-24.2011.8.16.0001
0060497-27.2021.8.16.0000
Mandado de Segurança Cível · TJPR · G2
5041856-64.2018.8.21.0001
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5001805-33.2015.4.04.7014
Ação Civil Pública · TRF4 · G1
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5009418-49.2015.4.04.7000
5013275-10.2022.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5027445-21.2021.4.04.0000
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