28 processos
0000141-72.2020.8.05.0076
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000234-26.2006.8.05.0076
Procedimento Comum Cível · TJBA · G2
0000255-11.2020.8.05.0076
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000279-44.2017.8.05.0076
0000376-89.2019.8.05.0200
0000380-52.2015.8.05.0076
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000388-87.2019.8.05.0076
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000481-70.2007.8.05.0076
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0001119-93.2013.8.05.0076
0001198-43.2011.8.05.0076
8000033-43.2016.8.05.0076
Execução de Alimentos Infância e Juventude · TJBA · G1
8000210-70.2017.8.05.0076
Apelação Cível · TJBA · G2
8000240-76.2015.8.05.0076
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8000355-97.2015.8.05.0076
8000550-82.2015.8.05.0076
8000551-62.2018.8.05.0076
8000561-33.2023.8.05.0076
Ação Civil Pública · TJBA · G1
8000606-42.2020.8.05.0076
Tutela Cível · TJBA · G1
8000882-10.2019.8.05.0076
8000910-46.2017.8.05.0076
Execução Fiscal · TJBA · G1
8001109-90.2020.8.05.0164
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8001416-75.2024.8.05.0076
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8001571-49.2022.8.05.0076
8001695-61.2024.8.05.0076
Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1
8002083-61.2024.8.05.0076
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8002112-14.2024.8.05.0076
8002145-04.2024.8.05.0076
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8003968-02.2019.8.05.0201
Inventário · TJBA · G1
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