57 processos
5017024-49.2021.4.02.5101
Apelação Criminal · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0003499-47.2024.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0019572-97.2024.8.19.0000
Ação Rescisória · TJRJ · G2
0057238-35.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0090646-87.2019.8.19.0001
0258497-64.2013.8.19.0001
Execução Fiscal · TJRJ · G1
0000936-36.2009.4.01.3301
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0033293-34.2007.4.01.3400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
Apelação Cível · TRF1 · G2
1047965-39.2021.4.01.3400
0079245-32.2016.4.02.5101
Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1
0098355-71.2017.4.02.5104
Apelação Cível · TRF2 · G2
0186220-44.2017.4.02.5101
Apelação Criminal · TRF2 · G2
5004884-18.2025.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5005641-69.2024.4.02.5101
Remessa Necessária Cível · TRF2 · G2
5007506-70.2025.4.02.0000
5007528-31.2025.4.02.0000
5010212-32.2024.4.02.5118
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
5010401-43.2021.4.02.0000
5018044-70.2024.4.02.5101
5029021-24.2024.4.02.5101
5033242-89.2020.4.02.5101
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
5050723-89.2025.4.02.5101
5050753-27.2025.4.02.5101
5050767-11.2025.4.02.5101
5054154-34.2025.4.02.5101
5054512-96.2025.4.02.5101
5054571-84.2025.4.02.5101
5054581-31.2025.4.02.5101
5054602-07.2025.4.02.5101
5055213-57.2025.4.02.5101
5057373-65.2019.4.02.5101
5057520-18.2024.4.02.5101
Embargos à Execução Fiscal · TRF2 · G1
5058343-55.2025.4.02.5101
5059370-73.2025.4.02.5101
5059387-12.2025.4.02.5101
5062827-16.2025.4.02.5101
5078168-82.2025.4.02.5101
5079732-04.2022.4.02.5101
Execução Fiscal · TRF2 · G1
5083509-94.2022.4.02.5101
5085634-06.2020.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5091121-15.2024.4.02.5101
5096136-33.2022.4.02.5101
5096924-47.2022.4.02.5101
5100842-88.2024.4.02.5101
5005272-51.2021.4.03.6104
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
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