73 processos
0800020-05.2025.4.05.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0800244-97.2024.8.15.0441
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800813-18.2023.8.15.0091
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0000168-25.2025.8.17.3090
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000201-72.2018.8.17.2730
0000394-49.2019.8.17.2990
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0000568-89.2017.8.17.1030
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0000600-29.2020.8.17.2990
0000677-70.2024.8.17.4001
Apelação Criminal · TJPE · G2
0000936-72.2024.8.17.5001
0000959-55.2024.8.17.8222
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0001280-43.2022.8.17.2990
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0001349-62.2023.8.17.5990
0001475-15.2020.8.17.2920
Apelação Cível · TJPE · G2
0001770-56.2019.8.17.0990
Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2
0001777-41.2023.8.17.8222
0001816-57.2024.8.17.4001
0001912-26.2020.8.17.0990
0001964-60.2012.8.17.0001
Inventário · TJPE · G1
0002128-16.2020.8.17.8223
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0002346-38.2023.8.17.4990
0002447-16.2022.8.17.8222
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0002520-63.2016.8.17.0990
0002626-41.2020.8.17.0810
0002688-26.2020.8.17.0990
0003222-57.2023.8.17.5001
0003287-25.2023.8.17.2100
0003962-88.2019.8.17.8223
Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0004324-32.2017.8.17.0990
0004880-84.2022.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0005061-47.2022.8.17.4001
0005341-35.2019.8.17.0990
0006901-50.2024.8.17.2990
0007861-55.2023.8.17.8223
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPE · G1
0007929-05.2023.8.17.8223
0008094-94.2023.8.17.2001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1
0012949-78.2018.8.17.0001
0014055-79.2024.8.17.2001
Tutela Cautelar Antecedente · TJPE · G1
0014402-19.2024.8.17.2420
0014479-28.2024.8.17.2420
0014742-33.2023.8.17.2990
0014916-42.2023.8.17.2990
0016603-52.2022.8.17.2420
0017226-46.2022.8.17.3090
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPE · G1
0017237-75.2022.8.17.3090
0022526-27.2024.8.17.2990
0022740-69.2023.8.17.2370
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPE · G1
0023810-17.2017.8.17.2990
0024616-89.2024.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
0026384-65.2020.8.17.2001
0026423-97.2023.8.17.2990
0030471-02.2023.8.17.2990
0032233-53.2023.8.17.2990
0035973-74.2023.8.17.2810
0038637-80.2023.8.17.2001
0040868-28.2007.8.17.0001
0051631-61.2024.8.17.9000
0055414-09.2024.8.17.2001
0065333-22.2024.8.17.2001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1
0076363-30.2019.8.17.2001
0076509-37.2020.8.17.2001
0076789-37.2022.8.17.2001
0102883-85.2023.8.17.2001
Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1
0814015-38.2023.8.20.5001
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0838853-45.2023.8.20.5001
Embargos à Execução · TJRN · G1
0011265-12.2024.4.05.8300
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0038157-55.2024.4.05.8300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
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