61 processos
0000048-47.2016.8.05.0142
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000056-24.2016.8.05.0142
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000351-90.2018.8.05.0142
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000393-76.2017.8.05.0142
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000684-42.2018.8.05.0142
0000803-66.2019.8.05.0142
0010389-87.2013.8.05.0191
8000236-35.2015.8.05.0142
Procedimento Sumário · TJBA · G1
8000392-76.2022.8.05.0142
8000514-26.2021.8.05.0142
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000622-26.2019.8.05.0142
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000693-57.2021.8.05.0142
Inventário · TJBA · G1
8000803-95.2017.8.05.0142
8000890-75.2022.8.05.0142
8000990-30.2022.8.05.0142
8001019-51.2020.8.05.0142
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8001068-92.2020.8.05.0142
8001119-35.2022.8.05.0142
8001190-16.2024.8.05.0191
8001325-49.2022.8.05.0142
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8001355-89.2019.8.05.0142
Remessa Necessária Cível · TJBA · G2
8001486-93.2021.8.05.0142
8001514-61.2021.8.05.0142
8001692-05.2024.8.05.0142
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
8001750-42.2023.8.05.0142
Termo Circunstanciado · TJBA · G1
8001857-86.2023.8.05.0142
8001883-21.2022.8.05.0142
8001890-76.2023.8.05.0142
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1
8001892-46.2023.8.05.0142
8001989-17.2021.8.05.0142
8002087-94.2024.8.05.0142
8002127-13.2023.8.05.0142
8002251-30.2022.8.05.0142
8002298-43.2018.8.05.0142
8002355-51.2024.8.05.0142
8002409-17.2024.8.05.0142
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8002673-34.2024.8.05.0142
8002870-86.2024.8.05.0142
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8002938-70.2023.8.05.0142
8003325-51.2024.8.05.0142
8003794-18.2022.8.05.0191
8069807-19.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8075715-57.2024.8.05.0000
Suspensão de Liminar e de Sentença · TJBA · G2
8075867-08.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
0000216-75.2011.8.25.0010
Execução de Título Extrajudicial · TJSE · G1
0000289-88.2007.8.25.0074
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSE · G1
0003041-86.2017.8.25.0040
Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJSE · G1
0013070-77.2024.8.25.0000
Habeas Corpus Criminal · TJSE · G2
0037976-41.2018.8.25.0001
Embargos de Declaração Cível · TJSE · G2
0000126-94.2019.4.01.3306
Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1
0002310-57.2018.4.01.3306
Apelação Criminal · TRF1 · G2
1000757-84.2020.4.01.3306
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
1002547-06.2020.4.01.3306
1003073-70.2020.4.01.3306
1003075-40.2020.4.01.3306
1003432-20.2020.4.01.3306
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0004084-36.2024.4.05.8501
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
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