31 processos
0001149-63.2007.8.15.0011
Execução Fiscal · TJPB · G1
0003138-21.2018.8.15.0011
Apelação Criminal · TJPB · G2
0005030-24.2002.8.15.0011
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0008054-21.2006.8.15.0011
Apelação Cível · TJPB · G2
0802313-45.2016.8.15.0001
0802713-42.2021.8.15.0241
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0802985-38.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0803462-95.2024.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0806317-76.2026.8.15.0001
0806410-83.2019.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0808909-30.2025.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0809683-65.2022.8.15.0001
0815718-36.2025.8.15.0001
0815928-72.2023.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0817560-90.2021.8.15.0001
0822308-97.2023.8.15.0001
0822741-33.2025.8.15.0001
0823647-33.2019.8.15.0001
Usucapião · TJPB · G1
0824333-54.2021.8.15.0001
0834313-83.2025.8.15.0001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0834918-34.2022.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0834922-71.2022.8.15.0001
0841462-67.2024.8.15.0001
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · TJPB · G1
0841520-70.2024.8.15.0001
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0124349-04.2024.8.17.2001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPE · G1
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