30 processos
0020492-82.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
8002656-02.2025.8.05.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
8002910-86.2024.8.05.0039
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000704-21.2013.8.05.0235
Interdito Proibitório · TJBA · G1
0007116-06.2004.8.05.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0099515-93.2000.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0122459-11.2008.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0130713-75.2005.8.05.0001
0194702-84.2007.8.05.0001
0304387-20.2014.8.05.0150
Apelação Criminal · TJBA · G2
0318848-51.2017.8.05.0001
Nunciação de Obra Nova · TJBA · G1
0549071-71.2015.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0553447-95.2018.8.05.0001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1
0568832-20.2017.8.05.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8001162-16.2024.8.05.0040
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8003250-15.2024.8.05.0141
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
8004693-57.2021.8.05.0124
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8004700-49.2021.8.05.0124
8005323-16.2021.8.05.0124
8013394-97.2023.8.05.0039
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Execução Fiscal · TJBA · G1
8032252-96.2023.8.05.0001
8063090-88.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8072222-74.2021.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0008454-30.2009.8.15.0011
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0801381-58.2022.8.15.2002
Inquérito Policial · TJPB · G1
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