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ARINALDO DAS MERCES COSTA

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Nascimento: 18/04
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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113 processos

0000022-71.2014.8.14.0044
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
0000042-04.2010.8.14.0044
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

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0000115-44.2008.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000140-48.2012.8.14.0034

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0000142-95.2020.8.14.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000241-75.2014.8.14.0144

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000963-70.2018.8.14.0144

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0001222-31.2019.8.14.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001381-46.2020.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001783-55.2019.8.14.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002341-07.2017.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002543-04.2019.8.14.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002589-75.2014.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002786-88.2018.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002824-62.2016.8.14.0144

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0003185-54.2017.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003546-13.2013.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003585-97.2019.8.14.0044

Ação de Exigir Contas · TJPA · G1

0003625-16.2018.8.14.0044

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0003686-62.2018.8.14.0144

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0003825-23.2018.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004045-55.2017.8.14.0044

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004771-92.2018.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0008988-89.2018.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0009873-45.2016.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0516679-65.2016.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0800005-55.2021.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800028-64.2022.8.14.0044

Homologação da Transação Extrajudicial · TJPA · G1

0800029-78.2024.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800035-27.2020.8.14.0044

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800038-11.2022.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800038-45.2021.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800038-74.2023.8.14.0044

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800046-76.2022.8.14.0144

Auto de Prisão em Flagrante · TJPA · G1

0800053-09.2024.8.14.0044

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0800080-49.2022.8.14.0080

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0800092-74.2022.8.14.0044

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800093-25.2023.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800108-19.2022.8.14.0144

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800113-50.2022.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800125-83.2019.8.14.0201

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800125-98.2021.8.14.0044

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800171-82.2024.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800176-41.2023.8.14.0044

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800180-49.2021.8.14.0044

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800180-78.2023.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800199-84.2023.8.14.0044

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800209-31.2023.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800217-08.2023.8.14.0044

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0800223-15.2023.8.14.0044

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800233-93.2022.8.14.0044

Homologação da Transação Extrajudicial · TJPA · G1

0800247-14.2021.8.14.0044

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800253-55.2020.8.14.0044

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800264-45.2024.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800270-52.2024.8.14.0044

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0800277-15.2022.8.14.0044

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800280-38.2020.8.14.0044

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800293-66.2022.8.14.0044

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0800301-14.2020.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800306-31.2023.8.14.0044

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0800319-64.2022.8.14.0044

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800319-93.2024.8.14.0044

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0800322-19.2022.8.14.0044

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800323-72.2020.8.14.0044

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0800335-81.2023.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800345-96.2021.8.14.0044

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800349-02.2022.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800351-06.2021.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800352-54.2022.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800352-88.2021.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800353-39.2022.8.14.0044

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800359-37.2022.8.14.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800359-37.2022.8.14.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800379-03.2023.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800387-14.2022.8.14.0044

Homologação da Transação Extrajudicial · TJPA · G1

0800388-87.2022.8.14.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800400-76.2023.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800401-61.2023.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800402-46.2023.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800403-31.2023.8.14.0044

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0800415-45.2023.8.14.0044

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800417-49.2022.8.14.0044

Divórcio Consensual · TJPA · G1

0800425-26.2022.8.14.0044

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800431-62.2024.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800439-39.2024.8.14.0044

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0800440-29.2021.8.14.0044

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800442-91.2024.8.14.0044

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800443-47.2022.8.14.0044

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800448-35.2023.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800472-34.2021.8.14.0044

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800478-07.2022.8.14.0044

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800483-29.2022.8.14.0044

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800488-17.2023.8.14.0044

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800501-41.2022.8.14.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800531-42.2023.8.14.0144

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800535-59.2021.8.14.0044

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800537-49.2023.8.14.0144

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800560-38.2022.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800562-42.2021.8.14.0044

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0800588-06.2022.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800591-92.2021.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800635-14.2021.8.14.0044

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0800647-57.2023.8.14.0044

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800886-61.2023.8.14.0044

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0802381-88.2022.8.14.0008

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0802998-81.2018.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0802998-81.2018.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0804221-81.2018.8.14.0006

Apelação Cível · TJPA · G2

0806878-13.2020.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0807112-54.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0818220-62.2022.8.14.0006

Divórcio Consensual · TJPA · G1

0848045-10.2020.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0854812-98.2019.8.14.0301

Monitória · TJPA · G1

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