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BARTIRA SILVA QUINTEIRO

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Nascimento: 28/01
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: I - Intersexo

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96 processos

0000785-63.2023.8.27.2738
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0001449-94.2023.8.27.2738
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

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0004415-51.2023.8.27.2731

Termo Circunstanciado · STJ · G1

0027861-95.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · STJ · G1

0000044-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000195-56.2021.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000213-74.2026.8.27.2715

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0000408-74.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0000417-96.2023.8.27.2724

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000422-12.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000499-91.2023.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0000601-89.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000621-63.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000629-92.2025.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000665-02.2026.8.27.2710

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0000820-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000894-49.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000904-86.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000946-79.2023.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000978-60.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001011-97.2025.8.27.2738

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001124-62.2022.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0001130-72.2026.8.27.2722

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0001503-91.2025.8.27.2705

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0001792-15.2022.8.27.2742

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0001797-50.2024.8.27.2715

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · G1

0001810-07.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002025-03.2020.8.27.2703

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002049-38.2024.8.27.2720

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0002201-11.2023.8.27.2724

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002238-58.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002410-42.2025.8.27.2713

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0002438-94.2026.8.27.2706

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0002459-41.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003326-13.2024.8.27.2713

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003420-11.2023.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003509-83.2026.8.27.2722

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003585-97.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003606-61.2023.8.27.2731

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003759-38.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003827-85.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003875-10.2022.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004042-95.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0004452-64.2025.8.27.2713

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0004713-38.2025.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0005221-93.2025.8.27.2706

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0005464-59.2025.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0005728-53.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005820-36.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006021-29.2022.8.27.2706

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0006763-08.2024.8.27.2731

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0007149-84.2022.8.27.2706

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0007328-07.2026.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0007386-16.2025.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0007388-83.2025.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0007477-08.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0007752-25.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0008672-97.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0009776-22.2026.8.27.2706

Ação Civil Coletiva · TJTO · G1

0009943-59.2024.8.27.2722

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0010079-75.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0010864-66.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0011022-58.2023.8.27.2706

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0011022-63.2020.8.27.2706

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0011595-22.2026.8.27.2729

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0011614-88.2022.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0011754-88.2023.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0012940-34.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0012953-96.2023.8.27.2706

Ação Civil Coletiva · TJTO · G1

0013210-87.2024.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0013266-91.2022.8.27.2706

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0014368-17.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015209-06.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015330-06.2024.8.27.2706

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0016653-80.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0017646-26.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0018070-05.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0021020-50.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0021215-40.2020.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0021226-24.2025.8.27.2729

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0022593-26.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0022950-35.2025.8.27.2706

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0023198-35.2024.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0023628-21.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0024030-05.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0024074-87.2024.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0025662-66.2023.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0025941-86.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0027226-12.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0034222-59.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0037602-85.2025.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0037680-55.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039761-69.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041270-69.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043749-35.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043930-02.2023.8.27.2729

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

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