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BEN HUR PESSOA SANTOS

CPF

Nascimento: 09/06
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: I - Intersexo

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40 processos

0061586-10.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0094515-96.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0094515-96.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0114356-77.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0118629-02.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0118758-07.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0122909-16.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0413838-48.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0413838-48.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0822947-07.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

1501029-07.2023.8.26.0066

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

3157443-86.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000096-11.2019.8.13.0390

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMG · G1

0001038-02.2017.8.13.0103

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001266-24.2023.8.13.0472

Inquérito Policial · TJMG · G1

0001864-71.2022.8.13.0517

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0004777-98.2021.8.13.0472

Inquérito Policial · TJMG · G1

0005133-64.2019.8.13.0472

Recurso Especial · TJMG · G2

0012834-38.2019.8.13.0517

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0015217-45.2020.8.13.0390

Processo de Apuração de Ato Infracional · TJMG · G1

0019393-20.2017.8.13.0472

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

0023148-43.2003.8.13.0472

Execução Fiscal · TJMG · G1

0026040-54.2015.8.13.0390

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0041846-83.2021.8.13.0693

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0042439-56.2018.8.13.0390

Embargos de Declaração Criminal · TJMG · G2

0044039-15.2018.8.13.0390

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMG · G1

0049190-95.2004.8.13.0472

Execução Fiscal · TJMG · G1

0049264-43.2019.8.13.0693

Apelação Criminal · TJMG · G2

0084746-05.2010.8.13.0261

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0084746-05.2010.8.13.0261

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0200159-50.2009.8.13.0116

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0600256-51.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

0856775-62.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1360363-20.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

2982902-45.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

5000330-79.2021.8.13.0472

Recurso Inominado Cível · TJMG · G2

0001989-49.2024.8.26.0568

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

1001986-43.2025.8.26.0568

Embargos de Terceiro Cível · TJSP · G1

1004967-79.2024.8.26.0568

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1500500-67.2023.8.26.0557

Apelação Criminal · TJSP · G2

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