49 processos
0328934-95.2024.3.00.0000
Tutela Antecipada Antecedente · STJ · SUP
1002171-90.2020.8.26.0363
Apelação Cível · STJ · G2
5002180-73.2022.8.13.0460
Recurso Especial · STJ · SUP
0000800-66.2023.8.13.0460
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0002238-64.2022.8.13.0460
0006557-80.2019.8.13.0460
Recurso Extraordinário · TJMG · G2
0007757-93.2017.8.13.0460
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
0010880-31.2019.8.13.0460
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMG · G1
0017141-12.2019.8.13.0460
Apelação Criminal · TJMG · G2
0027213-13.2013.8.13.0349
0034975-96.2017.8.13.0460
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
0065197-41.2020.8.13.0525
0858904-40.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
1083031-58.2023.8.13.0000
Agravo Interno Cível · TJMG · G2
1122052-41.2023.8.13.0000
1155235-03.2023.8.13.0000
1385774-65.2023.8.13.0000
1413972-15.2023.8.13.0000
1460346-89.2023.8.13.0000
Agravo de Execução Penal · TJMG · G2
1581190-68.2023.8.13.0000
5000002-33.2021.8.13.0349
5000075-07.2022.8.13.0434
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
5000447-43.2020.8.13.0460
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
5000591-27.2022.8.13.0434
5000774-30.2020.8.13.0349
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
5001084-38.2021.8.13.0434
5001154-11.2020.8.13.0460
5001419-13.2020.8.13.0460
Apelação Cível · TJMG · G2
5001621-87.2020.8.13.0460
5001704-69.2021.8.13.0460
5001768-24.2021.8.13.0349
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMG · G1
5001819-90.2021.8.13.0460
5122603-17.2019.8.13.0024
1001905-65.2023.8.26.0180
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJSP · G1
1020168-23.2021.8.26.0114
Apelação Cível · TJSP · G2
1006160-40.2021.4.01.3810
Apelação Cível · TRF1 · G2
5000313-04.2022.4.03.6136
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
5001097-47.2018.4.03.6127
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
5002043-84.2021.4.03.6330
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1
1000481-50.2023.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE
1002026-92.2022.4.06.3810
1002593-89.2023.4.06.3810
1003161-17.2021.4.01.3810
Recurso Inominado Cível · TRF6 · TR
1005210-31.2021.4.01.3810
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF6 · JE
1005648-57.2021.4.01.3810
Apelação Cível · TRF6 · G2
0010183-87.2023.5.03.0075
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0010464-12.2022.5.03.0129
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0010690-46.2024.5.03.0129
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.