38 processos
0028238-98.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000496-61.2009.8.15.0441
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000762-41.2015.8.15.0731
Apelação Criminal · TJPB · G2
0001513-24.2017.8.15.2003
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0002046-48.2020.8.15.0751
0002571-40.2014.8.15.0751
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0003197-79.2020.8.15.2002
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0011243-28.2018.8.15.2002
0020242-17.2011.8.15.2001
0024631-66.2016.8.15.2002
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0801571-16.2025.8.15.2002
Inquérito Policial · TJPB · G1
0802147-43.2024.8.15.2002
0803433-56.2024.8.15.2002
0803532-78.2025.8.15.0001
0803750-75.2026.8.15.0000
Revisão Criminal · TJPB · G2
0804096-05.2024.8.15.2002
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0805974-20.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0806025-70.2024.8.15.2003
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0806475-16.2024.8.15.2002
Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1
0808606-61.2024.8.15.2002
0809295-76.2022.8.15.2002
0809352-69.2024.8.15.0371
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0810544-57.2025.8.15.2002
0811675-04.2024.8.15.2002
0813462-68.2024.8.15.2002
0813691-31.2024.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0814486-97.2025.8.15.2002
Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1
0815647-45.2025.8.15.2002
0825478-57.2024.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0853541-63.2022.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0853914-60.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0000926-35.2023.8.17.5980
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1
0100221-78.2018.8.20.0114
Apelação Criminal · TJRN · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.