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CARLOS AUGUSTO MORAES

CPF

Nascimento: 09/03
Faixa etaria: 70 a 74 anos
Sexo: Masculino

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43 processos

0000019-08.2019.8.10.0027
Apelação Criminal · TJMA · G2
0000025-15.2019.8.10.0027
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

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Central de Ajuda

0000031-51.2021.8.10.0027

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000048-37.2005.8.10.0128

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0000060-29.2006.8.10.0027

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000064-37.2004.8.10.0027

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000175-76.2016.8.10.0099

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000185-77.2018.8.10.0123

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000252-77.2016.8.10.0037

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000326-59.2019.8.10.0027

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000390-88.2016.8.10.0087

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000402-64.2011.8.10.0027

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000490-87.2020.8.10.0027

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000669-85.2014.8.10.0106

Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP

0000722-70.2018.8.10.0027

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000816-18.2018.8.10.0027

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000816-18.2018.8.10.0027

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000888-35.2018.8.10.0114

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000892-13.2016.8.10.0027

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0001107-57.2014.8.10.0027

Inventário · TJMA · G1

0001824-11.2010.8.10.0027

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0001990-38.2013.8.10.0027

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0002241-38.2014.8.10.0054

Usucapião · TJMA · G1

0002318-31.2014.8.10.0027

Apelação Cível · TJMA · G2

0002959-19.2014.8.10.0027

Apelação Cível · TJMA · G2

0002998-79.2015.8.10.0027

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0003037-46.2015.8.10.0037

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004072-37.2016.8.10.0027

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0004201-42.2016.8.10.0027

Petição Criminal · TJMA · G2

0800302-96.2018.8.10.0135

Apelação Cível · TJMA · G2

0800410-27.2019.8.10.0027

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800908-60.2018.8.10.0027

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801715-75.2021.8.10.0027

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801757-90.2022.8.10.0027

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0802495-31.2021.8.10.0054

Apelação Cível · TJMA · G2

0803952-87.2018.8.10.0027

Apelação Cível · TJMA · G2

0804208-25.2021.8.10.0027

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0804230-67.2021.8.10.0000

Petição Cível · TJMA · G2

0804230-67.2021.8.10.0000

Petição Cível · TJMA · G2

0804950-50.2021.8.10.0027

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0813813-42.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0837999-05.2017.8.10.0001

Embargos de Terceiro Cível · TJMA · G1

0016254-60.2016.5.16.0020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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legal

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