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CHARLES CARVALHO DA ROCHA

CPF

Nascimento: 19/04
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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43 processos

0006418-80.2019.8.18.0140
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0113662-11.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0154276-92.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000149-30.2018.8.10.0060

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMA · G1

0001116-75.2018.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001116-75.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000031-49.2019.8.18.0043

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000079-24.2019.8.18.0167

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0000099-52.2017.8.18.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000141-95.2018.8.18.0071

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0000184-48.2017.8.18.0077

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000194-48.2016.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000437-66.2017.8.18.0067

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001026-35.2018.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0001026-35.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001042-50.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001989-12.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004370-90.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004809-04.2015.8.18.0140

Petição Cível · TJPI · G2

0004902-93.2017.8.18.0140

Pedido de Prisão Preventiva · TJPI · G1

0006418-80.2019.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0006642-23.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0009293-28.2016.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0009293-28.2016.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0012035-26.2016.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0017289-48.2014.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0025712-60.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0029998-18.2014.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0762892-52.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0765296-76.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0765296-76.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0765996-52.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800100-84.2024.8.18.0136

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPI · G1

0800114-51.2018.8.18.0048

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800470-34.2023.8.18.0060

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800611-20.2022.8.18.0050

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0801147-97.2022.8.18.0028

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0801449-04.2025.8.18.0164

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0802784-46.2024.8.18.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0807795-48.2022.8.18.0140

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0869369-67.2025.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0001753-11.2007.4.01.4000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0018617-07.2019.4.01.4000

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

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