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CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

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Nascimento: 14/01
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127 processos

0006482-34.1998.4.01.3600
Apelação Criminal · STJ · G2
0020196-07.2011.4.01.3600
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0026538-68.2008.4.02.5101

Ação Civil de Improbidade Administrativa · STJ · G1

0217334-11.2011.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0431499-74.2023.3.00.0000

Recurso em Habeas Corpus · STJ · SUP

0431499-74.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0478375-53.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0724716-17.2019.8.07.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0727875-92.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0727875-92.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0745494-37.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · STJ · G2

0800273-30.2018.4.05.8312

Recurso Especial · STJ · SUP

1017657-25.2018.4.01.3400

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

5024727-73.2024.4.03.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5124240-54.2024.8.09.0051

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5313929-59.2020.8.09.0051

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000190-04.2018.8.07.0020

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJDFT · G1

0001815-33.2018.8.07.0001

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0002581-31.2019.8.07.0008

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0002974-81.2018.8.07.0010

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0004836-50.2014.8.07.0003

Arrolamento Sumário · TJDFT · G1

0006008-46.2018.8.07.0016

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0007024-40.2010.8.07.0008

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0008245-98.2018.8.07.0001

Agravo Interno Criminal · TJDFT · G2

0011403-86.2013.8.07.0018

Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2

0011774-79.2015.8.07.0018

Recurso Especial · TJDFT · G2

0011798-90.2017.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0012252-72.2005.8.07.0007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0019998-57.2015.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0029760-71.2013.8.07.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0040758-03.2010.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0043267-62.2014.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0043267-62.2014.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0066706-20.2005.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0084323-85.2008.8.07.0001

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJDFT · G2

0084323-85.2008.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0084324-70.2008.8.07.0001

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0217334-11.2011.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0701749-96.2024.8.07.0002

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJDFT · G1

0704415-76.2024.8.07.0000

Petição Criminal · TJDFT · G2

0704443-70.2022.8.07.0014

Restituição de Coisas Apreendidas · TJDFT · G1

0706052-47.2020.8.07.0018

Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2

0706052-47.2020.8.07.0018

Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2

0706363-90.2024.8.07.0020

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJDFT · G1

0706363-90.2024.8.07.0020

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJDFT · G1

0706482-33.2019.8.07.0018

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0706819-05.2021.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0707278-58.2018.8.07.0018

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0708146-17.2023.8.07.0000

Revisão Criminal · TJDFT · G2

0714440-53.2021.8.07.0001

Inquérito Policial · TJDFT · G1

0717025-73.2024.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0717025-73.2024.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0723711-58.2023.8.07.0020

Petição Criminal · TJDFT · G1

0724716-17.2019.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0724716-17.2019.8.07.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0724762-24.2020.8.07.0016

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJDFT · G1

0724918-21.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0728260-71.2023.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0728260-71.2023.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0728641-50.2021.8.07.0001

Inquérito Policial · TJDFT · G1

0732527-91.2020.8.07.0001

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0740906-16.2023.8.07.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJDFT · G1

0740922-67.2023.8.07.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJDFT · G1

0741395-53.2023.8.07.0001

Recurso Especial · TJDFT · G2

0745303-21.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0745303-21.2023.8.07.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJDFT · G1

0745494-37.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0745494-37.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0748437-59.2023.8.07.0000

Petição Criminal · TJDFT · G2

0749437-94.2023.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0752194-13.2023.8.07.0016

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

5026866-09.2022.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5255111-12.2023.8.09.0051

Execução de Título Extrajudicial · TJGO · G1

5345772-97.2025.8.09.0170

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5399122-37.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5590408-75.2021.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5590412-15.2021.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5613195-98.2021.8.09.0051

Comunicado de Mandado de Prisão · TJGO · G1

0827369-11.2022.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001844-81.2013.8.14.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000060-97.2004.8.18.0052

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000060-97.2004.8.18.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000795-29.2012.8.23.0047

Apelação Criminal · TJRR · G2

9001564-68.2025.8.23.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRR · G2

0002581-66.2020.8.27.2715

Apelação Cível · TJTO · G2

0011685-16.2015.8.27.2729

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJTO · G2

0036591-02.2017.8.27.2729

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000110-40.2019.4.01.3501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000110-40.2019.4.01.3501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000729-28.2019.4.01.3902

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000993-59.2016.4.01.3802

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0001049-67.2012.4.01.3500

Seqüestro · TRF1 · G1

0001629-58.2017.4.01.4200

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0001714-02.2012.4.01.3818

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0001805-03.2017.4.01.3500

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TRF1 · G1

0001982-66.2010.4.01.3902

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0002331-67.2004.4.01.4100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004134-14.2015.4.01.3902

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004471-57.2007.4.01.3813

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0007115-54.2013.4.01.4300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0025398-56.2006.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0025398-56.2006.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0025399-41.2006.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0025399-41.2006.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0027791-22.2004.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0027791-22.2004.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0032076-87.2006.4.01.3400

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0034407-76.2005.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0036081-31.2015.4.01.3500

Alienação de Bens do Acusado · TRF1 · G1

0036441-22.2004.4.01.3800

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0036660-81.2012.4.01.3500

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0038574-53.2016.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0039860-62.2013.4.01.3500

Apelação Cível · TRF1 · G2

0039860-62.2013.4.01.3500

Apelação Cível · TRF1 · G2

0060203-83.2016.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1001995-21.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1014032-46.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1015926-04.2021.4.01.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF1 · G2

1016326-71.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1016446-17.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1021215-97.2021.4.01.3400

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF1 · G2

1026035-67.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1026035-67.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1034047-02.2020.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1034156-16.2020.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1034156-16.2020.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004471-57.2007.4.01.3813

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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