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DANIEL BORGES PINTO

CPF

Nascimento: 05/06
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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55 processos

0000689-68.2011.8.14.0042
Recurso Especial · STJ · G2
0000113-12.2010.8.14.0042
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

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Central de Ajuda

0000208-66.2011.8.14.0055

Apelação Cível · TJPA · G2

0000242-70.2017.8.14.0042

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000689-68.2011.8.14.0042

Recurso Especial · TJPA · G2

0001453-44.2017.8.14.0042

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0001591-11.2017.8.14.0042

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0001667-25.2019.8.14.0055

Apelação Cível · TJPA · G2

0001732-92.2009.8.14.0015

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0001740-41.2012.8.14.0055

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001848-75.2013.8.14.0042

Remessa Necessária Cível · TJPA · G2

0003452-32.2013.8.14.0055

Apelação Cível · TJPA · G2

0003706-10.2014.8.14.0042

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004846-73.2017.8.14.0010

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0005783-21.2016.8.14.0042

Apelação Cível · TJPA · G2

0007104-23.2018.8.14.0042

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0007292-40.2019.8.14.0055

Apelação Criminal · TJPA · G2

0007292-40.2019.8.14.0055

Apelação Criminal · TJPA · G2

0008168-67.2016.8.14.0065

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0010967-59.2013.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0012182-03.2015.8.14.0042

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0012673-68.2013.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0019962-37.2008.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0024062-25.2014.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0024062-25.2014.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0026602-12.2015.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0033222-79.2011.8.14.0301

Monitória · TJPA · G1

0033222-79.2011.8.14.0301

Monitória · TJPA · G1

0130472-35.2015.8.14.0055

Apelação Cível · TJPA · G2

0800054-05.2021.8.14.0042

Apelação Cível · TJPA · G2

0800057-57.2021.8.14.0042

Apelação Cível · TJPA · G2

0800086-05.2020.8.14.0055

Apelação Cível · TJPA · G2

0800101-10.2021.8.14.0064

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2

0800315-62.2024.8.14.0042

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800330-23.2021.8.14.0111

Recurso Especial · TJPA · G2

0800330-23.2021.8.14.0111

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800401-04.2022.8.14.0042

Apelação Cível · TJPA · G2

0800401-04.2022.8.14.0042

Apelação Cível · TJPA · G2

0800413-47.2020.8.14.0055

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800542-52.2020.8.14.0055

Apelação Cível · TJPA · G2

0800551-43.2022.8.14.0055

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800811-22.2017.8.14.0015

Apelação Cível · TJPA · G2

0800838-05.2017.8.14.0015

Apelação Cível · TJPA · G2

0800838-05.2017.8.14.0015

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0801635-78.2017.8.14.0015

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801655-98.2019.8.14.0015

Regulamentação de Visitas · TJPA · G1

0809136-89.2021.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0810723-20.2019.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0848463-79.2019.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0001394-03.2017.4.01.3906

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0007956-80.2016.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0011177-13.2012.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0018471-43.2017.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0028219-31.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0029570-49.2013.4.01.3900

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

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