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DANIEL CALAZANS DE FREITAS

CPF

Nascimento: 06/03
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

28 processos

0002550-37.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0101301-59.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

5001021-74.2021.8.13.0446

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001021-74.2021.8.13.0446

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001131-73.2021.8.13.0446

Recurso Especial · STJ · SUP

5003479-70.2019.8.13.0693

Cumprimento de sentença · STJ · G1

5003479-70.2019.8.13.0693

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0005133-64.2019.8.13.0472

Recurso Especial · TJMG · G2

0012988-46.2017.8.13.0446

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0026095-77.2016.8.13.0193

Recurso Especial · TJMG · G2

0029583-74.2021.8.13.0707

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0041679-24.2021.8.13.0707

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0043303-11.2021.8.13.0707

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0043303-11.2021.8.13.0707

Recurso Especial · TJMG · G2

0043998-62.2021.8.13.0707

Inquérito Policial · TJMG · G1

0097196-57.2001.8.13.0693

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0931321-88.2023.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

1254046-95.2023.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

1348426-13.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1355884-81.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

1371972-97.2023.8.13.0000

Recurso Ordinário · TJMG · G2

5000286-41.2021.8.13.0446

Imissão na Posse · TJMG · G1

5000312-39.2021.8.13.0446

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5001453-44.2021.8.13.0236

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5002883-12.2021.8.13.0016

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMG · G1

5004860-37.2020.8.13.0707

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0005682-96.2014.4.01.3809

Execução de Título Extrajudicial · TRF6 · G1

1001847-13.2019.4.01.3808

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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