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DANIEL LIMA FRANCO

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Nascimento: 19/11
Faixa etaria: 25 a 29 anos
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41 processos

0000443-40.2007.8.10.0037
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0000443-40.2007.8.10.0037
Cumprimento de sentença · TJMA · G1

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Central de Ajuda

9003088-69.2013.8.10.0037

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000304-31.2025.8.27.2706

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · JE

0001329-16.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002331-50.2026.8.27.2706

Comunicado de Mandado de Prisão · TJTO · G1

0003392-43.2026.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003392-43.2026.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003665-27.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0004882-08.2023.8.27.2706

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0004882-08.2023.8.27.2706

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0007207-66.2026.8.27.2700

Recurso em Sentido Estrito · TJTO · G2

0007659-58.2026.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0008018-42.2025.8.27.2706

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJTO · G1

0008243-28.2026.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0008372-67.2025.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0008608-19.2025.8.27.2706

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJTO · G1

0012386-65.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0012881-51.2019.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015320-25.2025.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0015493-83.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0015558-78.2024.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0015589-64.2025.8.27.2706

Execução Fiscal · TJTO · G1

0018335-02.2025.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0018335-02.2025.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0019614-41.2025.8.27.2700

Recurso em Sentido Estrito · TJTO · G2

0020062-30.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0022702-69.2025.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0023094-09.2025.8.27.2706

Termo Circunstanciado · TJTO · G1

0023094-09.2025.8.27.2706

Termo Circunstanciado · TJTO · JE

0024046-85.2025.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0024262-46.2025.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0024780-75.2021.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0024884-38.2019.8.27.2706

Execução Fiscal · TJTO · G1

0024966-59.2025.8.27.2706

Inquérito Policial · TJTO · G1

0025288-79.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0025993-14.2024.8.27.2706

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0026178-18.2025.8.27.2706

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJTO · G1

0026178-18.2025.8.27.2706

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJTO · G1

0026604-35.2022.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0027226-12.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

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