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DANIELA CASTRO LEAL

CPF

Nascimento: 28/07
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Feminino

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59 processos

0052726-20.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0052726-20.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0727607-38.2024.8.07.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0800633-71.2024.8.12.0019

Apelação Criminal · STJ · G2

0308182-16.2015.8.05.0080

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0037364-85.2010.8.07.0001

Recurso Especial · TJDFT · G2

0700286-30.2021.8.07.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJDFT · G1

0700723-60.2024.8.07.0003

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · G1

0704444-66.2024.8.07.0020

Cumprimento de sentença · TJDFT · JE

0705789-43.2023.8.07.0007

Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2

0706280-16.2024.8.07.0007

Interdição/Curatela · TJDFT · G1

0707205-06.2024.8.07.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · JE

0707419-15.2024.8.07.0003

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · G1

0707865-31.2023.8.07.0010

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0707865-31.2023.8.07.0010

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0708330-55.2023.8.07.0005

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0709455-30.2024.8.07.0003

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · JE

0711709-62.2023.8.07.0018

Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1

0713149-24.2022.8.07.0020

Recurso Extraordinário · TJDFT · G2

0713326-91.2022.8.07.0018

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0713326-91.2022.8.07.0018

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0714273-47.2023.8.07.0007

Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2

0714273-47.2023.8.07.0007

Recurso Inominado Cível · TJDFT · TR

0715203-43.2024.8.07.0003

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJDFT · G1

0717066-34.2024.8.07.0003

Apelação Cível · TJDFT · G2

0718424-56.2023.8.07.0007

Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2

0718634-31.2023.8.07.0000

Agravo de Instrumento · TJDFT · G2

0718973-84.2023.8.07.0001

Recurso Especial · TJDFT · G2

0718973-84.2023.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0718978-09.2023.8.07.0001

Apelação Cível · TJDFT · G2

0718978-09.2023.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0721583-53.2022.8.07.0003

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0723104-96.2023.8.07.0003

Cumprimento de sentença · TJDFT · JE

0728864-60.2022.8.07.0003

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0734678-53.2022.8.07.0003

Agravo Regimental Cível · TJDFT · G2

0734678-53.2022.8.07.0003

Agravo Regimental Cível · TJDFT · TR

0734890-74.2022.8.07.0003

Recurso Extraordinário · TJDFT · G2

0753552-13.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJDFT · G1

5001087-60.2026.8.08.0012

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0000166-13.2019.8.10.0131

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0802135-49.2022.8.10.0026

Apelação Cível · TJMA · G2

0004970-44.2021.8.12.0019

Apelação Criminal · TJMS · G2

0800633-71.2024.8.12.0019

Apelação Criminal · TJMS · G2

0800633-71.2024.8.12.0019

Apelação Criminal · TJMS · G2

0803448-75.2023.8.12.0019

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMS · G1

0900530-72.2024.8.12.0019

Apelação Criminal · TJMS · G2

0901087-59.2024.8.12.0019

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0901087-59.2024.8.12.0019

Apelação Criminal · TJMS · G2

1407221-05.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1413500-07.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1416217-60.2022.8.12.0000

Recurso Especial · TJMS · G2

1601360-20.2025.8.12.0000

Agravo de Execução Penal · TJMS · G2

0801855-65.2020.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0808542-20.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0826784-84.2023.8.15.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0831488-83.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800917-46.2024.8.19.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE

5000122-07.2021.4.03.6002

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5000122-07.2021.4.03.6002

Recurso Extraordinário com Agravo · TRF3 · SUP

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