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DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS

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Nascimento: 16/11
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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95 processos

0008047-77.2018.8.10.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0008047-77.2018.8.10.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0801490-88.2023.8.10.0058

Apelação Criminal · STJ · G2

0000131-40.2018.8.10.0082

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0000326-56.2019.8.10.0028

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000326-56.2019.8.10.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000347-28.2020.8.10.0115

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000347-28.2020.8.10.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000368-72.2018.8.10.0115

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000368-72.2018.8.10.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000396-69.2020.8.10.0115

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000403-41.2017.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000448-82.2021.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0000449-88.2018.8.10.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000464-86.2020.8.10.0028

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001211-40.2013.8.10.0009

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0001843-11.2016.8.10.0058

Apelação Criminal · TJMA · G2

0003515-26.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0004087-55.2014.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0006060-06.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0006556-64.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0006556-64.2020.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0006564-56.2011.8.10.0001

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0006812-07.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0008843-34.2019.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0010478-50.2019.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0011187-61.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0011187-61.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0011382-22.2009.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0013960-06.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0014379-60.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0018075-75.2016.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0048751-11.2013.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0049949-83.2013.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0049949-83.2013.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800021-65.2022.8.10.0050

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800050-18.2022.8.10.0050

Recurso Inominado Cível · TJMA · TR

0800066-71.2017.8.10.0009

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800155-34.2021.8.10.0016

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800163-11.2021.8.10.0016

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800165-78.2021.8.10.0016

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800300-30.2022.8.10.0057

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800328-58.2018.8.10.0050

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800337-14.2021.8.10.0115

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800526-72.2021.8.10.0056

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0800532-59.2022.8.10.0019

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800557-32.2022.8.10.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJMA · SUP

0800561-12.2022.8.10.0019

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800695-48.2022.8.10.0016

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800882-56.2022.8.10.0016

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800889-64.2020.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800986-64.2020.8.10.0001

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0801028-34.2021.8.10.0016

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801030-04.2021.8.10.0016

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801129-85.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0801196-50.2022.8.10.0000

Revisão Criminal · TJMA · G2

0801305-87.2022.8.10.0154

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · JE

0801339-61.2019.8.10.0059

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0801465-66.2022.8.10.0040

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMA · G1

0801633-54.2021.8.10.0056

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0801634-39.2021.8.10.0056

Mandado de Segurança Coletivo · TJMA · G1

0801638-76.2021.8.10.0056

Mandado de Segurança Coletivo · TJMA · G1

0801984-62.2021.8.10.0012

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0802283-90.2019.8.10.0050

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0802799-11.2021.8.10.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0802807-06.2020.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0802807-06.2020.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0803088-54.2021.8.10.0056

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0803184-65.2018.8.10.0059

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0803829-94.2021.8.10.0056

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0808499-18.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0809853-15.2021.8.10.0000

Revisão Criminal · TJMA · G2

0813996-83.2017.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · JE

0817221-75.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0818440-86.2022.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0830694-28.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0831067-59.2021.8.10.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0831896-16.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0834961-82.2017.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0836078-69.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0836078-69.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0836451-03.2021.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0838736-37.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0840914-85.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0851002-85.2021.8.10.0001

Inquérito Policial · TJMA · G1

0854592-70.2021.8.10.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0858003-24.2021.8.10.0001

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0868914-71.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0900192-64.2025.8.12.0019

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0802627-36.2023.8.14.0045

Inquérito Policial · TJPA · G1

0809857-65.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0765507-49.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0004677-66.2024.8.25.0000

Agravo de Instrumento · TJSE · G2

0004677-66.2024.8.25.0000

Agravo de Instrumento · TJSE · G2

0002356-91.2019.4.01.3700

Apelação Cível · TRF1 · G2

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