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DANILO CERQUEIRA DE SANTANA

CPF

Nascimento: 29/05
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

34 processos

0332527-50.2019.8.05.0001

Pedido de Prisão Preventiva · TJBA · G1

0545666-56.2017.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8000273-82.2024.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8000937-16.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1

8004631-93.2024.8.05.0000

Cautelar Inominada Criminal · TJBA · G2

8005634-21.2024.8.05.0150

Acordo de Não Persecução Penal · TJBA · G1

8005959-55.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8023964-28.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8028654-91.2023.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8047919-64.2019.8.05.0001

Petição Cível · TJBA · G1

8056904-22.2019.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8062836-15.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1

8077112-27.2019.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8098608-44.2021.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8113768-41.2023.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8121227-60.2024.8.05.0001

Insanidade Mental do Acusado · TJBA · G1

8126789-55.2021.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8132325-13.2022.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8133151-68.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8135317-73.2024.8.05.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

8172417-62.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8173618-26.2023.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8173618-26.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8174474-53.2024.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8175561-44.2024.8.05.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

8182497-22.2023.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8182516-91.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8182756-80.2024.8.05.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

7004362-96.2021.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

0001265-26.2024.8.26.0154

Execução da Pena · TJSP · G1

0039746-34.2019.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1019309-18.2020.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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