25 processos
1013586-82.2020.8.26.0068
Apelação Cível · STJ · G2
Recurso Especial · STJ · SUP
2027601-78.2022.8.26.0000
Agravo Interno Cível · STJ · G2
2094436-48.2022.8.26.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
2257112-06.2023.8.26.0000
8030644-66.2023.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0028762-19.2013.8.13.0459
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
2064450-18.2014.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
2189778-55.2014.8.13.0024
Recurso Especial · TJMG · G2
0803500-72.2016.8.12.0001
Classificação de Crédito Público · TJMS · G1
0810593-08.2024.8.12.0001
Habilitação de Crédito · TJMS · G1
0842418-09.2020.8.12.0001
Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
1421043-61.2024.8.12.0000
0008860-88.2017.8.11.0041
Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário · TJMT · G1
0050992-05.2013.8.11.0041
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMT · G1
0008858-46.2022.8.19.0001
Tutela Cautelar Antecedente · TJRJ · G1
0032279-59.2018.8.19.0210
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
5013308-08.2023.8.21.0016
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
0006330-28.2012.8.26.0443
Usucapião · TJSP · G1
1001023-69.2024.8.26.0471
Consignação em Pagamento · TJSP · G1
1017076-16.2020.8.26.0100
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
2062341-96.2021.8.26.0000
Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2
2138156-60.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0038859-96.2012.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
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