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DAVID HAMILTON GOMES

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Nascimento: 18/07
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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87 processos

0068064-34.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0076343-09.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0104964-14.2020.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0281672-52.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0800263-93.2025.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0801642-48.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · STJ · G2

0802012-48.2025.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0805574-02.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0807723-37.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · STJ · G2

0000107-07.2013.8.15.0451

Inquérito Policial · TJPB · G1

0000418-55.2019.8.15.0461

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000599-17.2017.8.15.0141

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000909-07.2018.8.17.0990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0100062-13.2015.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100210-80.2013.8.20.0128

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100470-72.2017.8.20.0111

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0101078-06.2018.8.20.0121

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101760-93.2019.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0104964-14.2020.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0106531-51.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0114433-55.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0116038-36.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0116038-36.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800120-82.2021.8.20.5129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800187-50.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800263-93.2025.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRN · SUP

0800271-40.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800302-35.2024.8.20.5300

Pedido de Prisão Preventiva · TJRN · G1

0800309-51.2020.8.20.5111

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800354-62.2023.8.20.5107

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800392-69.2023.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0800455-12.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800487-64.2024.8.20.5400

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0800513-10.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800633-62.2025.8.20.5112

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800633-62.2025.8.20.5112

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800704-87.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800809-71.2021.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800904-62.2025.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801067-06.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801611-28.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801611-28.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801642-48.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801795-52.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802176-55.2024.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802423-36.2024.8.20.5300

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0802490-27.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802660-62.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0804213-55.2024.8.20.5300

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0804414-08.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0804484-71.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804646-32.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804666-55.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804847-24.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805228-17.2025.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0805351-30.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805446-87.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805564-36.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805574-02.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0805605-98.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0806227-02.2025.8.20.5001

Pedido de Prisão Preventiva · TJRN · G1

0806367-17.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0806400-85.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0806659-04.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806702-38.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0806751-09.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0807226-62.2024.8.20.5300

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1

0807493-60.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0807723-37.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0808227-74.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0808227-74.2024.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0809746-21.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0811157-02.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0811509-23.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0811836-02.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0813545-38.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0815542-88.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0817531-32.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0817531-32.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0824397-27.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0825727-93.2021.8.20.5001

Inventário · TJRN · G1

0845307-41.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0855512-66.2022.8.20.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0863483-05.2022.8.20.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0863483-34.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0009149-87.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0024786-15.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

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