21 processos
0557796-44.2018.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001645-57.2012.8.05.0250
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0005268-66.2011.8.05.0250
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0302002-61.2012.8.05.0250
0302518-81.2012.8.05.0250
Desapropriação · TJBA · G1
0302919-46.2013.8.05.0250
Alvará Judicial · TJBA · G1
0303032-72.2014.8.05.0150
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0500043-66.2015.8.05.0250
0500360-98.2014.8.05.0250
Procedimento Sumário · TJBA · G1
0501154-17.2017.8.05.0250
0501241-70.2017.8.05.0250
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
0501294-17.2018.8.05.0250
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0510667-34.2017.8.05.0080
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8002643-39.2019.8.05.0250
8004601-84.2024.8.05.0250
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8005373-47.2024.8.05.0250
Apelação Criminal · TJBA · G2
8022263-88.2019.8.05.0039
0009012-47.2012.4.01.3300
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0046574-90.2012.4.01.3300
Desapropriação · TRF1 · G1
1020639-16.2021.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
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