48 processos
0001792-26.2024.8.26.0041
Agravo de Execução Penal · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0010915-23.2024.8.26.0502
1012100-98.2022.8.26.0001
1502056-78.2020.8.26.0050
Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2
1502475-65.2022.8.26.0006
1502657-29.2021.8.26.0542
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
1503073-61.2024.8.26.0228
1525815-51.2022.8.26.0228
5000762-74.2026.8.08.0048
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJES · G1
5012497-75.2024.8.08.0048
Cumprimento de sentença · TJES · G1
0000213-20.2024.8.12.0110
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1
0803159-56.2024.8.12.0101
Recurso Inominado Cível · TJMS · G2
0807049-73.2024.8.12.0110
Recurso Inominado Cível · TJMS · TR
0833181-09.2024.8.12.0001
Apelação Cível · TJMS · G2
0800062-23.2020.8.15.0451
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0006784-37.2024.8.17.2480
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPE · G1
0011230-63.2012.8.19.0212
Apelação Cível · TJRJ · G2
0001665-59.2022.8.26.0041
Execução da Pena · TJSP · G1
0003151-76.2004.8.26.0052
Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1
0004067-37.2017.8.26.0996
0004437-24.2024.8.26.0041
0006979-24.2023.8.26.0502
0007251-47.2025.8.26.0502
Agravo de Execução Penal · TJSP · G1
0013434-68.2024.8.26.0405
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0016530-52.2018.8.26.0001
Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G1
0019671-17.2022.8.26.0041
1000783-96.2025.8.26.0228
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1001610-28.2020.8.26.0020
Inventário · TJSP · G1
1017696-68.2024.8.26.0009
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
1027513-04.2022.8.26.0050
Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · TJSP · G1
1045517-02.2023.8.26.0100
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
1503558-76.2024.8.26.0320
Apelação Criminal · TJSP · G2
1503891-83.2022.8.26.0001
Inquérito Policial · TJSP · JE
1504365-13.2023.8.26.0068
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJSP · G1
1505895-14.2020.8.26.0050
1506460-86.2024.8.26.0001
Inquérito Policial · TJSP · G1
1514447-74.2024.8.26.0228
Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2
1528800-90.2022.8.26.0228
1532530-90.2024.8.26.0050
1534858-66.2019.8.26.0050
0003386-89.2018.4.03.6110
Apelação Criminal · TRF3 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.