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DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Nascimento: 19/03
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

29 processos

0007123-44.2023.8.26.0228
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0007123-44.2023.8.26.0228
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0030602-43.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0712921-31.2021.8.07.0005

Apelação Cível · TJDFT · G2

0712921-31.2021.8.07.0005

Apelação Cível · TJDFT · G2

0716543-28.2024.8.07.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJDFT · G1

5004886-05.2024.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSC · G1

0000178-69.2025.8.26.0099

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000388-22.2018.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0005812-60.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0007428-09.2025.8.26.0050

Restituição de Coisas Apreendidas · TJSP · G1

0016236-56.2025.8.26.0000

Conflito de Jurisdição · TJSP · G2

0019574-19.2024.8.26.0050

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · TJSP · G1

0031421-23.2021.8.26.0050

Apelação Criminal · TJSP · G2

1000088-70.2025.8.26.0543

Carta Precatória Criminal · TJSP · G1

1000499-81.2023.8.26.0059

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJSP · G1

1009918-11.2021.8.26.0152

Apelação Cível · TJSP · G2

1019945-04.2024.8.26.0005

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · JE

1500062-98.2020.8.26.0281

Inquérito Policial · TJSP · G1

1500171-34.2022.8.26.0543

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSP · G1

1501093-94.2025.8.26.0535

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501574-61.2024.8.26.0545

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501864-33.2025.8.26.0548

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1510242-65.2025.8.26.0228

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1523294-02.2023.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1528226-96.2024.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1528859-10.2024.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

2137094-82.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

2145516-46.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

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