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DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

CPF

Nascimento: 29/03
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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122 processos

0006646-54.2011.8.22.0001
Apelação Cível · STJ · G2
7033012-88.2023.8.22.0001
Apelação Criminal · STJ · G2

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7054478-75.2022.8.22.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000344-80.2019.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0000576-71.2018.8.22.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

0000576-71.2018.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0001193-66.2020.8.22.0000

Recurso Especial · TJRO · SUP

0002350-89.2021.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0002912-16.2012.8.22.0501

Recurso em Sentido Estrito · TJRO · G2

0002912-16.2012.8.22.0501

Recurso em Sentido Estrito · TJRO · G2

0005304-45.2020.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0005568-62.2020.8.22.0501

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

0006151-28.2012.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0006646-54.2011.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

0008008-31.2020.8.22.0501

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

0008185-92.2020.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

0008396-02.2018.8.22.0501

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

0008661-33.2020.8.22.0501

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

0009807-12.2020.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0010315-55.2020.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0011664-74.2012.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0011901-64.2019.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0013569-70.2019.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

0013728-13.2019.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0013728-13.2019.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0014068-54.2019.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0014723-60.2018.8.22.0501

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

0016123-75.2019.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0016654-98.2018.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0800285-34.2024.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0802568-35.2021.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0802991-92.2021.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0804771-67.2021.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0809055-55.2020.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0811615-96.2022.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0811721-24.2023.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0811721-24.2023.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

1003080-25.2017.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

1003080-25.2017.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

7000027-03.2022.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

7000027-03.2022.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

7000270-73.2024.8.22.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · JE

7000953-81.2022.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7001150-36.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7001697-42.2023.8.22.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

7001965-96.2023.8.22.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

7002139-42.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7002139-42.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7004525-11.2023.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7006159-47.2020.8.22.0001

Embargos à Execução · TJRO · G1

7007698-14.2021.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7007698-14.2021.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7010174-93.2019.8.22.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7010912-42.2023.8.22.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

7019322-60.2021.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7019322-60.2021.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7019851-79.2021.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7020391-59.2023.8.22.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJRO · G1

7021266-63.2022.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7021807-62.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7025510-98.2023.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7025517-90.2023.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7026196-61.2021.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7026793-59.2023.8.22.0001

Termo Circunstanciado · TJRO · G1

7027492-50.2023.8.22.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJRO · G1

7028195-49.2021.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7028196-34.2021.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

7028913-75.2023.8.22.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRO · G1

7029369-25.2023.8.22.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

7029373-62.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7029428-81.2021.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7029460-86.2021.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7029460-86.2021.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7030842-46.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7030842-46.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7031177-65.2023.8.22.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJRO · G1

7031258-14.2023.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7031438-30.2023.8.22.0001

Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · TJRO · G1

7031522-02.2021.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7031642-74.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7032848-60.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7033012-88.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7033057-92.2023.8.22.0001

Inquérito Policial · TJRO · G1

7033736-29.2022.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7035818-96.2023.8.22.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7037536-70.2019.8.22.0001

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7038897-83.2023.8.22.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRO · G1

7038953-19.2023.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7038953-19.2023.8.22.0001

Inquérito Policial · TJRO · JE

7044464-95.2023.8.22.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJRO · G1

7046106-06.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7046106-06.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7046430-64.2021.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7047098-98.2022.8.22.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

7051794-46.2023.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7054130-91.2021.8.22.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRO · G2

7054478-75.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7054478-75.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7055337-28.2021.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7058934-34.2023.8.22.0001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRO · G1

7059390-18.2022.8.22.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

7061545-57.2023.8.22.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJRO · G1

7064308-31.2023.8.22.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7064308-31.2023.8.22.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · JE

7065614-35.2023.8.22.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

7066752-71.2022.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7073912-16.2023.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7074285-47.2023.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7074930-72.2023.8.22.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJRO · G1

7075007-81.2023.8.22.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJRO · G1

7075262-39.2023.8.22.0001

Monitória · TJRO · G1

7076870-09.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7077297-06.2022.8.22.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

7077545-69.2022.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7077545-69.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7079958-55.2022.8.22.0001

Apelação Criminal · TJRO · G2

7085109-02.2022.8.22.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7086718-20.2022.8.22.0001

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7086718-20.2022.8.22.0001

Recurso Inominado Cível · TJRO · TR

0000815-25.2012.4.01.4102

Apelação Cível · TRF1 · G2

0000815-25.2012.4.01.4102

Apelação Cível · TRF1 · G2

0008162-42.2017.4.01.4100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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