26 processos
0800682-72.2023.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
0000048-98.1999.8.15.0551
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000243-27.2018.8.15.0031
Apelação Criminal · TJPB · G2
0000282-32.2020.8.15.0911
0000416-14.2016.8.15.0551
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0000486-32.2019.8.15.0161
0000636-17.2013.8.15.0551
Apelação Cível · TJPB · G2
0000959-51.2015.8.15.0551
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800277-48.2024.8.15.0551
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800419-23.2022.8.15.0551
0800543-93.2019.8.15.0071
Desapropriação · TJPB · G1
0800691-12.2025.8.15.0551
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1
0800697-24.2022.8.15.0551
0800697-53.2024.8.15.0551
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0800760-15.2023.8.15.0551
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPB · G1
0801415-34.2021.8.15.0461
0802311-69.2024.8.15.0171
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0802765-88.2020.8.15.0171
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0804017-10.2016.8.15.2001
0002419-75.2025.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0008801-84.2025.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0008956-87.2025.4.05.8201
0012329-63.2024.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0014720-88.2024.4.05.8201
0501541-89.2022.4.05.8204
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