54 processos
0001960-87.2005.4.01.3900
Apelação Criminal · STJ · G2
0025519-29.2012.4.01.3900
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000021-96.1988.8.14.0012
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0000290-73.2009.8.14.0021
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1
0000413-09.2007.8.14.0032
Apelação Cível · TJPA · G2
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
0000620-70.2009.8.14.0021
0002774-58.1999.8.14.0006
Execução Fiscal · TJPA · G1
0003811-11.1999.8.14.0301
0003836-92.2006.8.14.0005
Ação Civil Pública · TJPA · G1
0006301-83.2011.8.14.0301
Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP
0006485-78.2007.8.14.0301
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJPA · G1
0008747-57.2016.8.14.0051
0012198-53.2015.8.14.0301
0014032-53.1999.8.14.0301
Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1
0019551-77.2011.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0020268-50.2001.8.14.0301
0022582-56.2007.8.14.0301
0049969-90.2000.8.14.0301
0049996-82.2014.8.14.0301
0054262-06.2000.8.14.0301
0058500-77.2014.8.14.0301
Inventário · TJPA · G1
0814843-04.2022.8.14.0000
Agravo de Instrumento · TJPA · G2
0822971-71.2022.8.14.0401
0848090-72.2024.8.14.0301
0860143-85.2024.8.14.0301
Carta Precatória Cível · TJPA · G1
0870070-64.2024.8.19.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0000341-45.2007.4.01.3903
Apelação Cível · TRF1 · G2
0000629-65.2008.4.01.3900
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0000678-97.2008.4.01.3903
0000692-44.2009.4.01.3904
Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2
0001842-32.2010.4.01.3902
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0002074-02.2000.4.01.3900
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0002231-38.2001.4.01.3900
0003001-82.2007.4.01.4300
0004469-44.2012.4.01.3900
0004553-55.2006.4.01.3900
0004804-10.2005.4.01.3900
0007518-62.2009.4.01.4300
Ação Civil Pública · TRF1 · G1
0009421-71.2009.4.01.3900
Remessa Necessária Cível · TRF1 · G2
0035495-94.2011.4.01.3900
1024859-03.2021.4.01.3900
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