39 processos
0000003-46.1998.8.10.0106
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0000096-37.2020.8.10.0106
Apelação Criminal · TJMA · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0000096-52.2011.8.10.0106
Apelação Cível · TJMA · G2
0000152-12.2016.8.10.0106
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0000207-55.2019.8.10.0106
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0000250-31.2015.8.10.0106
0000256-96.2019.8.10.0106
Termo Circunstanciado · TJMA · G1
0000266-43.2019.8.10.0106
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0000330-92.2015.8.10.0106
0000351-16.2019.8.10.0078
Imissão na Posse · TJMA · G1
0000357-36.2019.8.10.0106
0000359-45.2015.8.10.0106
0000444-89.2019.8.10.0106
0000472-91.2018.8.10.0106
0000488-55.2012.8.10.0106
0000570-42.2019.8.10.0106
0000643-19.2016.8.10.0106
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0000746-21.2019.8.10.0106
0000824-15.2019.8.10.0106
0000999-77.2017.8.10.0106
0800228-95.2019.8.10.0106
0800265-25.2019.8.10.0106
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0800327-94.2021.8.10.0106
0800637-03.2021.8.10.0106
0800768-75.2021.8.10.0106
0801801-28.2022.8.10.0151
Cumprimento de sentença · TJMA · JE
0801943-97.2022.8.10.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2
0802868-15.2022.8.10.0026
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1
0814283-73.2022.8.10.0000
Agravo de Instrumento · TJMA · G2
0822706-58.2018.8.10.0001
9000098-92.2013.8.10.0106
0000159-07.2018.8.18.0075
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
0802608-50.2023.8.18.0164
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.