26 processos
0001861-26.2014.8.21.0113
Recurso Especial · STJ · SUP
0855296-92.2022.8.12.0001
Usucapião · TJMS · G1
5000005-97.2018.8.21.0113
Apelação Cível · TJRS · G2
5000070-78.2007.8.21.0113
Arrolamento Comum · TJRS · G1
5000073-23.2013.8.21.0113
5000131-89.2014.8.21.0113
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5000142-60.2010.8.21.0113
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1
5000156-68.2015.8.21.0113
Inventário · TJRS · G1
5000158-38.2015.8.21.0113
5000207-98.2023.8.21.0113
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5000254-38.2024.8.21.0113
Usucapião · TJRS · G1
5000658-70.2016.8.21.0113
Apelação Criminal · TJRS · G2
5001746-65.2024.8.21.0113
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2
5002373-40.2022.8.21.0113
Recurso Inominado Cível · TJRS · G2
5003840-83.2024.8.21.0113
5003984-57.2024.8.21.0113
5039053-38.2024.8.21.0021
5264609-73.2024.8.21.7000
Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2
5339437-40.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
0000094-36.2018.8.24.0013
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1
5045016-43.2023.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
5004712-88.2018.4.04.7106
Apelação Criminal · TRF4 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.