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EDUARDO COSTA BAIAO

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Nascimento: 01/10
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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50 processos

0726713-06.2017.8.07.0001
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0026164-84.2020.8.13.0738
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

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Central de Ajuda

0027049-36.2014.8.13.0471

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0083736-51.2016.8.13.0313

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0100462-24.2015.8.13.0188

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0387297-38.2013.8.13.0079

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0653461-92.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1143371-65.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1198598-80.2014.8.13.0024

Inventário · TJMG · G1

1281395-73.2023.8.13.0000

Conflito de competência cível · TJMG · G2

1407529-48.2023.8.13.0000

Incidente de Uniformização de Jurisprudência · TJMG · G2

1576470-98.2014.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1581003-71.2012.8.13.0024

Inventário · TJMG · G1

2176946-92.2011.8.13.0024

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMG · G1

2702706-72.2022.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

2945762-62.2009.8.13.0313

Inventário · TJMG · G1

2988744-80.2012.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

3325854-40.2012.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

3724484-24.2013.8.13.0024

Recurso Especial · TJMG · G2

3919961-92.2007.8.13.0024

Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1

5001111-12.2020.8.13.0319

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5001452-62.2019.8.13.0290

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5001815-33.2020.8.13.0090

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5006075-31.2018.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

5074650-91.2018.8.13.0024

Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1

5155581-13.2020.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5224639-35.2022.8.13.0024

Embargos de Terceiro Cível · TJMG · G1

5479459-35.2013.8.13.0024

Execução Fiscal · TJMG · G1

5727046-11.2009.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0009809-66.2018.8.16.0194

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPR · G1

0000251-36.2018.4.01.3811

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0030179-02.2017.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0053992-92.2016.4.01.3800

Apelação Cível · TRF1 · G2

5071561-24.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0025122-71.2015.4.01.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

0026166-28.2015.4.01.3800

Embargos à Execução · TRF6 · G1

0074655-67.2013.4.01.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

1004970-30.2021.4.01.3814

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

1008406-94.2021.4.01.3814

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

1030500-44.2022.4.01.3800

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF6 · JE

0010144-72.2024.5.03.0005

Cumprimento de sentença · TST · G1

0010885-75.2022.5.03.0137

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010885-75.2022.5.03.0137

Recurso de Revista · TST · SUP

0010967-25.2023.5.03.0185

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas · TST · G1

0010967-25.2023.5.03.0185

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010975-02.2023.5.03.0185

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TST · G1

0011146-56.2023.5.03.0185

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0011166-47.2023.5.03.0185

Cumprimento de sentença · TST · G1

0011327-57.2023.5.03.0185

Cumprimento de sentença · TST · G1

0011344-93.2023.5.03.0185

Cumprimento de sentença · TST · G1

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