31 processos
0003574-84.2020.8.21.0029
Recurso Especial · STJ · SUP
5001080-93.2022.8.21.0029
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5095427-89.2024.8.21.7000
5000127-52.2010.8.21.0029
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5000183-80.2013.8.21.0029
Apelação / Remessa Necessária · TJRS · G2
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5005463-17.2022.8.21.0029
Embargos à Execução · TJRS · G1
5008350-56.2024.8.21.9000
Mandado de Segurança Cível · TJRS · G2
5008702-63.2021.8.21.0029
Apelação Cível · TJRS · G2
5013395-90.2021.8.21.0029
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5142844-38.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5151009-11.2023.8.21.7000
5262961-58.2024.8.21.7000
5000385-95.2022.4.04.7127
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5000848-15.2021.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5002654-53.2016.4.04.7116
5003313-56.2020.4.04.7105
Apelação Cível · TRF4 · G2
5008632-54.2019.4.04.7100
Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1
5022669-18.2021.4.04.7100
5028793-90.2016.4.04.7100
5029040-32.2020.4.04.7100
5032038-59.2022.4.04.0000
5038308-76.2021.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5044521-40.2017.4.04.7100
5048286-71.2020.4.04.0000
5055053-10.2016.4.04.7100
5062385-91.2017.4.04.7100
5077018-39.2019.4.04.7100
5077994-46.2019.4.04.7100
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.