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EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO

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Nascimento: 20/06
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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90 processos

0001685-76.2016.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0003296-69.2013.8.18.0140
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0800976-53.2021.8.18.0036

Apelação Cível · STJ · G2

0800976-53.2021.8.18.0036

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

6081830-48.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1

0000300-25.2020.8.10.0060

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000300-25.2020.8.10.0060

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000092-86.2020.8.18.0167

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0000144-64.2020.8.18.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000592-45.2017.8.18.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001512-77.2001.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0001685-76.2016.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0002565-63.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002772-62.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002936-95.2017.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0002955-96.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004316-51.2020.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0007112-93.2012.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0007135-63.2017.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0007394-87.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0010064-45.2012.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0011496-36.2011.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0753407-28.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0761784-85.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0764695-70.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0800081-35.2022.8.18.0076

Apelação Cível · TJPI · G2

0800081-35.2022.8.18.0076

Apelação Cível · TJPI · G2

0800083-05.2022.8.18.0076

Apelação Cível · TJPI · G2

0800083-12.2025.8.18.0169

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800084-94.2025.8.18.0169

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800488-41.2022.8.18.0076

Apelação Cível · TJPI · G2

0800976-53.2021.8.18.0036

Apelação Cível · TJPI · G2

0800976-53.2021.8.18.0036

Apelação Cível · TJPI · G2

0801096-53.2022.8.18.0136

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801163-17.2025.8.18.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0801206-40.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801585-78.2022.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0801780-21.2021.8.18.0036

Interdição/Curatela · TJPI · G1

0801790-65.2021.8.18.0036

Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2

0802233-11.2024.8.18.0036

Apelação Cível · TJPI · G2

0802263-98.2025.8.18.0169

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0802364-83.2024.8.18.0036

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0802494-96.2023.8.18.0169

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0802850-73.2021.8.18.0036

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0803208-04.2022.8.18.0036

Apelação Criminal · TJPI · G2

0803208-04.2022.8.18.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0803830-28.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0803830-28.2023.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0803845-47.2025.8.18.0036

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0803870-02.2021.8.18.0036

Apelação Cível · TJPI · G2

0804103-57.2022.8.18.0167

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0804779-52.2023.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0808819-77.2023.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0808819-77.2023.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0809373-12.2023.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0810736-68.2022.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0812169-73.2023.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0812711-33.2019.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0813553-03.2025.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0813553-03.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0818379-72.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0818379-72.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0821501-93.2025.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0823026-52.2021.8.18.0140

Inventário · TJPI · G1

0823249-05.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0824891-13.2021.8.18.0140

Acordo de Não Persecução Penal · TJPI · G1

0830156-93.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0831183-72.2025.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0831183-72.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0833353-17.2025.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0833421-06.2021.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0834460-38.2021.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0839288-72.2024.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0843070-58.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0843070-58.2022.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0843276-67.2025.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0844585-31.2022.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0845711-48.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0845711-48.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0846150-25.2025.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0846150-25.2025.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0850074-49.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0850525-74.2022.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0855100-91.2023.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0856192-41.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0857165-93.2022.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0857165-93.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0857180-62.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0859403-51.2023.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0023946-39.2015.4.01.4000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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