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ENIO ARANTES RANGEL

CPF

Nascimento: 23/08
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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37 processos

0046453-25.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0066652-68.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0103831-36.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1000294-66.2022.8.26.0486

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1000294-66.2022.8.26.0486

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001747-14.2017.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0007958-09.2022.8.26.0344

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0008510-03.2024.8.26.0344

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0022082-07.2016.8.26.0344

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1001533-74.2022.8.26.0464

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1001594-33.2024.8.26.0344

Usucapião · TJSP · G1

1005562-37.2025.8.26.0344

Apelação Cível · TJSP · G2

1006713-38.2025.8.26.0344

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1009563-02.2024.8.26.0344

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1016424-04.2024.8.26.0344

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1022171-98.2018.8.26.0002

Inventário · TJSP · G1

1510302-49.2023.8.26.0344

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1513922-69.2023.8.26.0344

Termo Circunstanciado · TJSP · G1

0000020-11.2021.4.03.6345

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0002369-55.2019.4.03.6345

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

5000212-53.2021.4.03.6345

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

5000249-46.2022.4.03.6345

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5000328-25.2022.4.03.6345

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

5000328-25.2022.4.03.6345

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

5000331-77.2022.4.03.6345

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5000816-22.2021.4.03.6116

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF3 · G1

5000901-22.2022.4.03.6100

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5001975-89.2021.4.03.6345

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

5001986-21.2021.4.03.6345

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5001986-21.2021.4.03.6345

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

5002038-17.2021.4.03.6345

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

5002069-37.2021.4.03.6345

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

5002074-59.2021.4.03.6345

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5024131-94.2021.4.03.0000

Revisão Criminal · TRF3 · G2

5028039-62.2021.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

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