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ERACTON SERGIO PINTO MELO

CPF

Nascimento: 16/10
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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83 processos

0004276-61.2012.8.05.0027
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000012-37.2003.8.05.0020
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

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0000035-72.2011.8.05.0029

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000235-48.1996.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000281-84.2010.8.05.0035

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000322-38.1995.8.05.0274

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0000325-56.2013.8.05.0243

Exceção de Incompetência de Juízo · TJBA · G1

0000462-77.2015.8.05.0175

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000683-93.2012.8.05.0198

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000995-98.2012.8.05.0156

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0001169-10.2013.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0003011-98.2008.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0003501-18.2011.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0004540-50.2011.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0006355-82.2011.8.05.0274

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0006497-33.2004.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0006757-81.2002.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0007109-97.2006.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0008357-64.2007.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0008590-27.2008.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0008590-27.2008.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0008651-87.2005.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0008883-26.2010.8.05.0274

Procedimento Sumário · TJBA · G1

0011179-50.2012.8.05.0274

Inventário · TJBA · G1

0012030-94.2009.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0012313-83.2010.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0012989-65.2009.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0016892-79.2007.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0017268-65.2007.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0017498-34.2012.8.05.0274

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0307264-80.2013.8.05.0274

Apelação / Remessa Necessária · TJBA · G2

0327560-69.2013.8.05.0001

Habilitação de Crédito · TJBA · G1

0500100-41.2017.8.05.0274

Usucapião · TJBA · G1

0500941-17.2014.8.05.0088

Apelação Cível · TJBA · G2

0502608-91.2016.8.05.0274

Interdição/Curatela · TJBA · G1

0504131-41.2016.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0504206-80.2016.8.05.0274

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1

0504265-39.2014.8.05.0274

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1

0504426-44.2017.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0505172-14.2014.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0505299-49.2014.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0505939-52.2014.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0505986-26.2014.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0507575-14.2018.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0511381-28.2016.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000049-54.2018.8.05.0099

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000158-88.2023.8.05.0068

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000242-90.2020.8.05.0134

Apelação Cível · TJBA · G2

8000311-94.2021.8.05.0035

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000498-34.2023.8.05.0035

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000588-35.2023.8.05.0199

Termo Circunstanciado · TJBA · G1

8000793-47.2022.8.05.0119

Apelação Cível · TJBA · G2

8000900-11.2023.8.05.0199

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000910-24.2024.8.05.0198

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001013-69.2023.8.05.0035

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001674-14.2024.8.05.0035

Consignação em Pagamento · TJBA · G1

8002111-56.2020.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002425-94.2023.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002921-94.2021.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

8003076-73.2024.8.05.0248

Carta Precatória Cível · TJBA · G1

8003516-19.2016.8.05.0032

Inventário · TJBA · G1

8004140-40.2024.8.05.0274

Usucapião · TJBA · G1

8004140-40.2024.8.05.0274

Usucapião · TJBA · G1

8005207-74.2023.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8007044-72.2020.8.05.0274

Inventário · TJBA · G1

8007170-88.2021.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8008207-82.2023.8.05.0274

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1

8008207-82.2023.8.05.0274

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1

8008279-06.2022.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

8009552-54.2021.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

8011077-66.2024.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8011278-97.2020.8.05.0274

Habilitação · TJBA · G1

8013470-61.2024.8.05.0274

Usucapião · TJBA · G1

8024926-54.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8070198-71.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

1035305-73.2022.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0812819-93.2021.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

1001631-49.2023.8.26.0650

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1

1001631-49.2023.8.26.0650

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1

0001034-51.2019.4.01.3307

Embargos à Execução Fiscal · TRF1 · G1

0002220-51.2015.4.01.3307

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0007292-82.2016.4.01.3307

Apelação Cível · TRF1 · G2

0014309-59.2017.4.01.3300

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

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