18 processos
0300979-30.2013.8.05.0126
Exceção de Incompetência · TJBA · G1
0303159-60.2013.8.05.0274
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0500249-42.2014.8.05.0274
Apelação Cível · TJBA · G2
0502322-21.2013.8.05.0274
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0000196-40.2023.8.13.0611
Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1
0000868-08.2004.8.13.0775
0010271-47.2010.8.13.0627
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0039381-42.2010.8.13.0611
Ação Civil Pública · TJMG · G1
0094807-72.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
0095595-19.2021.8.13.0433
Embargos de Declaração Criminal · TJMG · G2
0181513-83.2023.8.13.0024
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
5009349-08.2016.8.13.0433
Apelação Cível · TJMG · G2
0001424-73.2019.4.01.3807
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0001876-83.2019.4.01.3807
0001422-06.2019.4.01.3807
Seqüestro · TRF6 · G1
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF6 · G1
1003824-72.2021.4.01.3807
Apelação Criminal · TRF6 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.